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Justiça

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
Justiça 19/08/2026 - 18h06
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política
Justiça 19/08/2026 - 17h08
Empresário vira réu por agredir esposa e tem prisão preventiva mantida Justiça negou prisão domiciliar e autorizou vítima a voltar para casa
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Justiça 19/08/2026 - 15h21
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
Justiça 19/08/2026 - 09h21
Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores
Justiça 19/08/2026 - 07h35
STF retoma julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio Ministros decidem se haverá eleições diretas ou indiretas
TSE debate combate a deepfake nas eleições
Justiça 19/08/2026 - 00h01
TSE debate combate a deepfake nas eleições Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial
Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista
Justiça 18/08/2026 - 21h30
Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exi...
Justiça 18/08/2026 - 18h56
Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma
Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
Justiça 18/08/2026 - 17h58
Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG
Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro
Justiça 18/08/2026 - 09h01
Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade
Justiça 18/08/2026 - 08h15
Justiça do Rio promove campanha pela paz em casa Estão agendadas 1.798 audiências nos juizados de Violência Doméstica
Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão
Justiça 17/08/2026 - 19h40
Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão Caso envolve suspeita de participação em reunião que terminou em morte
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista
Justiça 17/08/2026 - 18h43
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista Data e local do atendimento serão mantidos em sigilo por segurança
Justiça 17/08/2026 - 18h43
Presidente do TSE defende urna eletrônica em reunião com embaixadores Encontro reuniu 86 embaixadores para demonstrar funcionamento da urna
Justiça 17/08/2026 - 10h36
Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito Pedido deve ser feito na página do TSE na internet