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Justiça
Justiça 12/08/2026 - 17h31
Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja Acordo entre empresas do setor barra grão de áreas desmatadas
Justiça 12/08/2026 - 13h58
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil Empresa tem 3 dias para cumprir decisão
Justiça 12/08/2026 - 12h41
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes" Medida deve ser cumprida por sete tribunais
Justiça 12/08/2026 - 08h41
Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho Candidatura ao governo estadual pelo Republicanos fica ameaçada
Agenda ambiental 12/08/2026 - 08h35
STF julga hoje se estados podem retirar benefícios fiscais de empresas signatárias da Moratória da Soja Após fracasso da conciliação, ADIs contra leis de Mato Grosso e Rondônia voltam ao plenário; decisão define os limites entre política tributária estadual e acordos privados de sustentabilidade
Justiça 11/08/2026 - 18h32
Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil MPSP aguarda a manifestação da empresa sobre a proposta
Dia do advogado 11/08/2026 - 15h54
Do direito à sustentabilidade: a trajetória de Georges Humbert e o ofício de advogar Na data que marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil, o Sustentabilidade em Pauta presta homenagem à advocacia brasileira — e o faz a partir da história de seu editor-chefe, o advogado, professor e autor Georges Louis Hage Humbert.
Justiça 11/08/2026 - 12h37
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL
Justiça 10/08/2026 - 09h57
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
Crítica ao STF 09/08/2026 - 21h50
Ex-presidente do TST separa “bons e maus juízes” do STF e poupa apenas Mendonça Entenda a crítica postada nas redes sociais
Justiça 09/08/2026 - 13h25
Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques Presidente do TSE defendeu integridade do sistema de urna eletrônica
Justiça 08/08/2026 - 13h45
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF
Justiça 07/08/2026 - 18h56
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
Justiça 07/08/2026 - 18h13
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal Julgamento virtual já conta com três dos dez votos
Justiça 07/08/2026 - 15h48
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar Rede social é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio
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