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Justiça

Justiça 03/08/2026 - 07h35
TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica Uma live será realizada nesta segunda (3), às 17h30, nas redes sociais
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
Justiça 03/08/2026 - 07h20
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h
Justiça 01/08/2026 - 18h46
Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam Juíza desclassifica acusação e impõe medidas cautelares ao artista
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Justiça 01/08/2026 - 09h37
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
Justiça 01/08/2026 - 00h05
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 31/07/2026 - 00h28
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
Justiça 30/07/2026 - 17h36
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE
Justiça 30/07/2026 - 10h41
Justiça dá 90 dias para estado de SP reduzir superlotação de presídio Centro de Detenção de Americana abriga 500 presos a mais
Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
Justiça 30/07/2026 - 09h42
Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto Secretário de TI do TSE explica como a tecnologia funciona
Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção
Justiça 29/07/2026 - 17h05
Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção Ex-presidente ressalta que os filhos sempre usaram a imagem dele
Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
Justiça 29/07/2026 - 16h37
Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas Congresso deverá apresentar proposta para controle
Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas
Justiça 29/07/2026 - 16h20
Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas Congresso deverá apresentar proposta para controle
Justiça 29/07/2026 - 12h36
MP: ação em São José dos Campos mira lavagem de dinheiro ligada ao PCC Suspeitos dominam zona sul do município paulista
Justiça 29/07/2026 - 00h41
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA Produção foi apresentada no sábado em convenção do Partido Liberal
GAECO denuncia quatro por monitorar autoridades para o PCC
Justiça 29/07/2026 - 00h11
GAECO denuncia quatro por monitorar autoridades para o PCC MP diz que grupo levantava dados para planejar atentado contra vítimas