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Justiça
Justiça 04/08/2026 - 21h21
TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas Nomes de 6,1 mil pessoas estão irregulares
Justiça 04/08/2026 - 20h50
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes
Justiça 04/08/2026 - 19h05
CNJ afasta ex-juíza da Lava Jato por dois anos Gabriela Hardt homologou em 2019 acordo entre força-tarefa e Petrobras
Justiça 04/08/2026 - 18h35
Flávio Dino autoriza novo inquérito da PF para investigar Lulinha Defesa nega irregularidades e declara "absoluta serenidade"
Justiça 04/08/2026 - 17h22
Operação Lívia combate rede que induzia jovens a suicídio na internet Alvos da ação são cinco adolescentes e um adulto de cinco estados
Justiça 04/08/2026 - 16h22
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar
Justiça 04/08/2026 - 15h48
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças
Justiça 04/08/2026 - 15h06
Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta
Justiça 04/08/2026 - 12h49
PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão
Justiça 04/08/2026 - 07h46
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato
TEA 03/08/2026 - 23h22
STF DERRUBA O RECORTE CLÍNICO DA ISENÇÃO DE CARROS PARA PcD E AUTISTAS Por unanimidade, o Plenário afastou da LC 214/2025 as expressões que restringiam a alíquota zero de IBS e CBS às deficiências mentais “severas ou profundas” e ao TEA “de nível moderado ou grave”.
Justiça 03/08/2026 - 21h06
Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE Nunes Marques reafirmou a transparência do sistema de votação
Justiça 03/08/2026 - 20h21
Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes Conselho analisará proposta na sessão desta terça-feira (4)
Justiça 03/08/2026 - 18h35
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional
Justiça 03/08/2026 - 16h16
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre
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