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Justiça

Mansão de Richarlison em Angra expõe o elo frágil entre patrimônio da União e governança do litoral
Insegurança jurídica 14/07/2026 - 08h29
Mansão de Richarlison em Angra expõe o elo frágil entre patrimônio da União e governança do litoral Condenação por estelionato do vendedor da casa reacende o debate sobre a apropriação privada de terrenos da União na Costa Verde — e sobre o custo ambiental de um patrimônio costeiro sem cadastro nem controle
Justiça 14/07/2026 - 00h11
TJSP absolve empresário Thiago Brennand de acusação de estupro Decisão é da 2ª Câmara de Direito Criminal
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Justiça 13/07/2026 - 15h56
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor
Justiça 12/07/2026 - 18h30
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas Dino afirma que ex-deputado direcionava recursos mesmo sem mandato
Justiça 11/07/2026 - 13h11
Moraes manda soltar ex-prefeito de Belford Roxo, após prisão com fuzil Márcio Canella responderá em liberdade com medidas cautelares
Construtora relata perseguição a advogado em reclamação ao CNMP
Denúncia de abuso 11/07/2026 - 00h42
Construtora relata perseguição a advogado em reclamação ao CNMP OAB reage e reafirma a defesa das prerrogativas da advocacia. Entidades e juristas manifestam preocupação e apontam gravidade da investida contra um advogado e toda a advocacia.
Confira as principais datas do calendário eleitoral
Justiça 10/07/2026 - 22h00
Confira as principais datas do calendário eleitoral Convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho
EBC entra com ação para dar segurança jurídica à comunicação pública
Justiça 10/07/2026 - 19h50
EBC entra com ação para dar segurança jurídica à comunicação pública Objetivo é dar garantia para publicação de matérias da Agência Brasil
Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas
Justiça 10/07/2026 - 17h41
Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas Decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da PF
Justiça 10/07/2026 - 17h41
Rio: procurador diz que há ambiente institucional voltado à corrupção Para ele, isso talvez explique a dificuldade financeira do estado
MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia e site de bets
Justiça 09/07/2026 - 22h25
MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia e site de bets Influenciadora e plataforma são acusados de explorar apostadores
Advogado Marcos Flávio Rhem é nomeado desembargador do TRT-BA
Novo desembargador 08/07/2026 - 21h03
Advogado Marcos Flávio Rhem é nomeado desembargador do TRT-BA Entenda
STF acelera julgamento da alta do IRPJ e da CSLL no lucro presumido e deixa a liminar em segundo plano
Imposto em dividendo 02/07/2026 - 02h57
STF acelera julgamento da alta do IRPJ e da CSLL no lucro presumido e deixa a liminar em segundo plano Relator Luiz Fux adota rito abreviado na ADI 7982, ajuizada pela CNC contra o adicional de 10% da Lei Complementar 224/2025. Em vez de decidir o pedido de urgência, o Supremo mira direto no mérito — e uma definição sobre a carga tributária de empresas com faturamento acima de R$ 5 milhões pode sair sem passar pela cautelar.
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
Justiça 01/07/2026 - 19h27
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa
MPMA 26/06/2026 - 18h15
SÃO LUÍS – MPMA ajuíza Ação Civil Pública contra Grupo Mateus por irregularidades sanitárias Foi solicitada a condenação do grupo empresarial ao pagamento de R$ 10 milhões por dano moral coletivoO Ministério Público do Estado do Maranhão (...