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Justiça

Defesa Civil: 10 alertas falsos foram disparados em invasão de sistema
Geral 20/06/2026 - 14h41
Defesa Civil: 10 alertas falsos foram disparados em invasão de sistema Secretário disse que “milhões” receberam alerta falso da Defesa Civil
PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
Justiça 18/06/2026 - 20h26
PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria Parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
Justiça 18/06/2026 - 20h26
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente
TJMG promove ação de sensibilização ambiental
Em Pauta 14/06/2026 - 21h11
TJMG promove ação de sensibilização ambiental Iniciativa do Centro de Sustentabilidade foca na economia de água
Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
Justiça 12/06/2026 - 16h52
Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar
Justiça 10/06/2026 - 22h12
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico
SÃO LUÍS – Comissão de Gestão Ambiental do MPMA apresenta resultados do primeiro semestre
MPMA 10/06/2026 - 14h22
SÃO LUÍS – Comissão de Gestão Ambiental do MPMA apresenta resultados do primeiro semestre Em reunião realizada, na manhã desta quarta-feira, 10, na sala dos Órgãos Colegiados, a Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maran...
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Justiça 09/06/2026 - 22h07
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
Promotor de justiça maranhense fala sobre logística reversa em evento do MPSP
MPMA 08/06/2026 - 12h49
Promotor de justiça maranhense fala sobre logística reversa em evento do MPSP O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio C...
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Justiça 04/06/2026 - 14h39
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
Justiça 01/06/2026 - 18h17
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio Sessão será realizada no dia 11 de junho
Estado publica classificação final do PSS para o sistema socioeducativo do Paraná
Justiça e Cidadania 28/05/2026 - 14h29
Estado publica classificação final do PSS para o sistema socioeducativo do Paraná Processo Seletivo Simplificado (PSS) visa a contratação de 589 agentes socioeducativos. Agora, os classificados avançam para o Curso de Formação E...
Justiça suspende construção da “Times Square paulistana
Cidade limpa? 27/05/2026 - 23h51
Justiça suspende construção da “Times Square paulistana Decisão é da juíza Celina Kiyomi Toyoshima; prefeitura pode recorrer
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Justiça 27/05/2026 - 00h22
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados Colegiado negou recurso apresentado pela PGR e por dois magistrados
Justiça 25/05/2026 - 15h12
Dino dá 10 dias para governo mostrar plano de combate a incêndios Efeitos El Niño podem atingir estados da Amazônia Legal