Sexta, 06 de Novembro de 2026 01:12
(71) 98382-1916
25°

Tempo nublado

Salvador, BA

Dólar com.

R$ 5,49

Euro

R$ 6,17

Justiça

Política 20/05/2026 - 20h05
Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos Novas regras para o Marco Civil da Internet foram assinadas por Lula
Justiça 20/05/2026 - 19h59
STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos Foram abertos um inquérito policial e um procedimento administrativo
Geral 18/05/2026 - 22h50
Segurança pública: apenas 32% se sentem seguros na cidade onde vivem Pesquisa aponta ainda que 82% apoiam câmeras corporais em policiais
BALSAS – Após intervenção do MPMA, condomínio é regularizado
MPMA 18/05/2026 - 10h14
BALSAS – Após intervenção do MPMA, condomínio é regularizado A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça homologou, em 15 de maio, um Termo de Acordo Extrajudicial que estabelece a regulariza...
Polícia Federal combate garimpos ilegais nos estados do Amapá e Pará
Crime ambiental 15/05/2026 - 12h40
Polícia Federal combate garimpos ilegais nos estados do Amapá e Pará Ações ocorrem nos municípios de Laranjal do Jari e Almeirim
SÃO LUÍS – Ação do MPMA leva a sentença para despoluição do Rio Gangan
MPMA 14/05/2026 - 16h59
SÃO LUÍS – Ação do MPMA leva a sentença para despoluição do Rio Gangan O Ministério Público do Maranhão foi notificado, no último dia 9, de sentença que condenou o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e a Compan...
Dano ao erário e ao cidadão: Superintendente da SPU-BA homologa reclassificação de logradouro que eleva taxa de ocupação em quase 1.000%
Má gestão? 14/05/2026 - 09h54
Dano ao erário e ao cidadão: Superintendente da SPU-BA homologa reclassificação de logradouro que eleva taxa de ocupação em quase 1.000% Ato muda a planta de valores aplicável a imóveis da União em Salvador e multiplica a cobrança sobre ocupantes e foreiros. Contestação sustenta que a medida contorna o teto legal de reajuste anual e foi imposta sem notificação prévia, sem efeito suspensivo à defesa e sem contraditório.
Insegurança jurídica é maior ameaça ao emprego no Brasil, aponta estudo da FecomercioSP
Contra o Trabalho 12/05/2026 - 08h56
Insegurança jurídica é maior ameaça ao emprego no Brasil, aponta estudo da FecomercioSP Coletânea organizada pelo professor José Pastore mostra que a incerteza dos empresários na hora de contratar — e não a inteligência artificial — é o principal risco ao mercado de trabalho no país
Justiça 11/05/2026 - 23h22
Justiça condena Volkswagen por fraude em homologação ambiental A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões em danos morais coletivos em razão de fraudes na homologação ambiental de ...
Justiça 08/05/2026 - 22h52
Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação Defesa argumenta que houve “erro judiciário”
Perfis que mostravam estupro de menores em São Paulo são tirados do ar
Justiça 07/05/2026 - 16h25
Perfis que mostravam estupro de menores em São Paulo são tirados do ar Divulgação de vídeos do caso, mesmo para ajudar, também é crime
STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo
Justiça 06/05/2026 - 23h07
STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia
IBGC defende taxa de fiscalização da CVM no STF, mas questiona destinação dos recurso
Em Pauta 04/05/2026 - 14h59
IBGC defende taxa de fiscalização da CVM no STF, mas questiona destinação dos recurso Entidade enfatiza que a cobrança é constitucional. Porém, solicita que a maioria da receita deixe de ser incorporada pelo caixa único do Tesouro Nacional, que represou R$ 831 milhões no ano passado
Dia do Trabalhador: Sejusc reforça combate ao trabalho análogo à escravidão no Amazonas
Amazonas 01/05/2026 - 11h59
Dia do Trabalhador: Sejusc reforça combate ao trabalho análogo à escravidão no Amazonas Na data a pasta reforça as ações voltadas a violação de direitos trabalhistas...
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
Justiça 01/05/2026 - 00h42
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1 Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,