Novidades atualizadas em Direito e Sustentabilidade

Boletim IBRADES - Notícias Relevantes de 26 de Fevereiro a 04 de Março de 2026

Bem-vindos à edição do Boletim IBRADES, com um resumo das principais notícias dos dias 26 de fevereiro a 04 de março de 2026, focando em meio ambiente, direito ambiental, sustentabilidade, ESG, agronegócio, petróleo, gás e mineração. Selecionamos as mais impactantes com base em fontes confiáveis, priorizando atualizações recentes e relevantes para o contexto brasileiro e global.

Meio Ambiente

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• O Brasil registra 2,6 mil municípios em risco alto ou muito alto de desastres naturais, como seca, inundações e deslizamentos, segundo dados do AdaptaBrasil do MCTI, destacando vulnerabilidades climáticas. 0 Inmet emite alerta de grande perigo para chuvas intensas em Minas Gerais, com risco de alagamentos. 1 
• Juiz de Fora (MG) enfrenta o fevereiro mais chuvoso da história, com 460,4 mm de precipitação até 25/02, causando inundações e deslizamentos. 4 Número de mortos por chuvas em MG chega a 48, com bombeiros alertando contra retorno a áreas de risco. 5 
• Área queimada no Brasil em janeiro é a menor em dois anos, com 437 mil hectares, redução de 36% ante 2025. 6 Ubatuba (SP) decreta emergência após chuvas intensas, com deslizamentos e alagamentos. 16 

Direito Ambiental

• Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) entra em vigor em 04/02/2026, sob questionamentos no STF por insegurança jurídica e retrocessos. 20 Especialistas alertam que texto permissivo pode travar obras ao invés de agilizá-las. 21 
• Três ADIs no STF questionam a lei, com relatoria de Alexandre de Moraes, apontando violações constitucionais. 22 Lei ameaça Unidades de Conservação no AM, segundo especialistas. 60 
• Congresso analisa vetos presidenciais sobre a lei, com debates sobre dosimetria e impactos ambientais. 59 PSOL e Apib acionam STF contra desmonte do licenciamento. 61 

Sustentabilidade

• Startups climáticas na América Latina atraem fundos globais para agro e economia circular. 20 Brasil em 26º no ranking de equilíbrio energético e sustentabilidade. 27 
• Crise na produção de borracha natural ameaça sustentabilidade da cadeia, com produtores enfrentando preços defasados. 41 Empresas se organizam para acelerar transição ecológica em 2026, focando em alimentos e economia circular. 42 
• Tecnoeste 2026 aposta em sustentabilidade e conectividade para o público. 26 Brasileiros priorizam inovação em saúde e sustentabilidade, segundo Bosch Tech Compass. 33 

ESG

• Relatórios ESG se tornam prioridade, com empresas mais maduras; Petrobras, Itaú e Suzano destacam-se. 57 Redata para data centers expira no Senado, governo busca reedição. 58 
• Correlação entre notas ESG e desempenho de ações analisada em estudo. 59 Inovação ESG no setor de petróleo e gás discutida em evento. 60 
• BB promove mudanças em áreas de ESG e relações com setor público. 63 PNRS 2026: fim das estimativas na logística reversa. 65 

Agronegócio

• Agronegócio impulsiona PIB de 2026 com alta de 11,7%, alcançando R$ 12,7 trilhões. 76 Peso do Irã no agronegócio brasileiro: exportações de US$ 2,9 bilhões em 2025. 78 
• Soja e milho fecham fevereiro em queda apesar de safra recorde e alta em Chicago. 79 São Paulo lidera exportações agro, com superávit de US$ 1,31 bilhão em janeiro. 69 
• Exportações de grãos avançam com alta na soja e milho em fevereiro. 70 Tendências do agro em 2026: bioinsumos e rotina inteligente. 86 

Petróleo

• Petróleo dispara com interrupção no Estreito de Ormuz devido à guerra no Irã. 95 Produção de petróleo do Brasil cresce 14,6% em janeiro, atingindo 3,953 milhões bpd. 97 
• Etanol lidera alta entre combustíveis em fevereiro, subindo 5,1% no ano. 98 Petróleo fecha em alta após Irã fechar Estreito de Hormuz. 99 
• Bolsa sobe com Petrobras e alta do petróleo; dólar a R$ 5,16. 101 OPEP+ retoma aumento gradual da oferta a partir de abril. 107 

Gás

• Gás do Povo supera 1 milhão de recargas, prevendo alcançar 50 milhões de pessoas em 2026. 118 Programa beneficia 4,5 milhões de famílias com recarga gratuita em fevereiro. 122 
• Calendário Gás do Povo fevereiro 2026: botijão gratuito ampliado. 127 Gás do Povo chega a todas capitais a partir de 26/01. 124 
• Petrobras reduz 7,8% no preço do gás natural a partir de fevereiro. 116 EPE publica caderno sobre preços internacionais de gás natural. 129 

Mineração

• Brasil também tem “tarifaço”: preço da industrialização forçada para investimento na mineração. 135 Observatório digital promete transparência para mineração. 136 
• Cedro anuncia R$ 5 bilhões em investimentos logísticos no Brasil até 2031. 137 Brasil amplia demanda por insumos críticos na mineração. 138 
• MME: novo estudo mapeia R$ 4 trilhões de investimento até 2035 em energia e mineração. 140 Minerais críticos: novas tarifas dos EUA recaem sobre Brasil. 139 

Links para Aprofundamento

Caso deseje se aprofundar nas informações apresentadas, aqui estão alguns links relevantes baseados em fontes recentes sobre os temas abordados:

• Brasil tem 2,6 mil municípios em risco de desastres naturais: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2026/02/25/brasil-tem-26-mil-municipios-em-risco-de-desastres-naturais.ghtml 0 
• Juiz de Fora: desastre reflete negligência com aquecimento global: https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-02/juiz-de-fora-desastre-reflete-negligencia-com-aquecimento-global 3 
• Lei de licenciamento ambiental entra em vigor sob questionamentos: https://apublica.org/2026/02/lei-de-licenciamento-ambiental-entra-em-vigor-sob-questionamentos-na-justica 21 
• Crise na produção de borracha natural ameaça sustentabilidade: https://radardigitalbrasilia.com.br/agronegocio/crise-na-producao-de-borracha-natural-ameaca-sustentabilidade-da-cadeia-no-brasil 41 
• Relatórios ESG se tornam prioridade para empresas: https://www.seudinheiro.com/2026/seu-negocio/retorno-financeiro-nao-e-o-unico-foco-relatorios-esg-se-tornam-prioridade-para-as-empresas-diz-estudo-giov 57 
• Agronegócio impulsiona crescimento do PIB em 2026: https://brasilnoticia.com.br/agronegocio/agronegocio-impulsiona-crescimento-do-pib-em-2026-com-alta-de-117-no-setor 76 
• Produção de petróleo do Brasil cresce 14,6% em janeiro: https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/02/producao-de-petroleo-do-brasil-cresce-146-em-janeiro-mostra-anp.ghtml 97 
• Gás do Povo supera 1 milhão de recargas: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/mais-de-4-5-milhoes-de-familias-migram-para-o-gas-do-povo-em-fevereiro 115 
• Brasil amplia demanda por insumos críticos na mineração: https://portalaconteceu.com.br/noticia/50594/brasil-amplia-demanda-por-insumos-criticos-na-mineracao 138 
• MME mapeia R$ 4 trilhões de investimento em energia e mineração: https://www.broadcast.com.br/ultimas-noticias/mme-novo-estudo-mapeia-r-4-trilhoes-de-investimento-ate-2035-em-energia-e-mineracao 140 

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