Gás: O Brasil pode abrir mão?

Com a guerra da Ucrânia, a Europa se ver às voltas com a ameaça da Rússia de cortar o fornecimento de gás. Este país tem a maior reserva de gás natural do mundo e umas das maiores reservas de carvão e de petróleo. Segundo a Comissão Europeia, o bloco depende da Rússia para cerca de 45% de suas importações de gás natural. A dependência e ruptura repentina dessa principal fonte de energia pode levar a colapso, com desemprego, desabastecimento, frio, inflação e um corte na produção e nas exportações e ameaçar a sobrevivência de muitos dos pequenos e médios fabricantes do país. E no Brasil, o gás é importante?

Primeiramente, importa registrar que, por comportar a queima de diversos materiais combustíveis, a termo promove segurança energética. Isto porque, ao contrário das fontes ditas mais limpas, como a hidro, a solar e a eólica, as termos independem de questões climáticas, podendo funcionar 24 hs, o ano inteiro.Por isso, podem ser acionadas em sede complementar, ou quando as demais formas têm perdas ou mesmo param. Ora, a sustentabilidade associa-se ao fato de todo esforço de proteção do cidadão e do estado de direito brasileiro, deve se pautar por tutela de direitos sociais (trabalho, lazer, educação, saneamento, saúde, mobilidade, segurança, infraestrutura, moradia), direitos econômicos (propriedade, livre-iniciativa, lucro e geração de emprego/renda) e ecológicos (água, ar, flora, fauna, mar, minério, solo).

Além disso, é igualmente relevante apontar que, como toda fonte de energia, inclusive as denominadas verdes ou renováveis, a fonte do gás natural tem vantagens e desvantagens.Destaca-se que sua queima gera grande quantidade de energia, diminui gastos com sistemas antipoluentes, proporciona maior durabilidade aos equipamentos em que é utilizado, requer baixo investimento em armazenamento, pois não necessita de estocagem.

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Ademais, é um combustível bastante versátil e seu consumo é predominante na área de transportes, através do uso em veículos, substituindo o petróleo e o diesel pelo gás natural veicular (GNV), que é um subproduto do gás natural. Nas indústrias, é utilizado como fonte de geração de energia e matéria-prima necessária à indústria gasoquímica, para produção de outros compostos como metano e ureia. E nas residências através do uso do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como “gás de cozinha”.

Desta forma, de acordo com a ordem jurídica e técnica, pode-se concluir que, entre pontos positivos e negativos, em uma posição de equilíbrio, a fonte de energia à gás faz parte da equação do desenvolvimento sustentável. Com ela o o a estado e sociedade, que podem observar condutas tendentes a promover direitos sociais, econômicos e ecológicos, de modo harmônico, a fim de assegurar a sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, o que inclui a disponibilidade de energia elétrica, sem apagões, necessidade básica para que exista uma vida minimamente digna e a sua melhoria. Por tantas razões, a defesa do interesse nacional na segurança ambiental e energética deve incluir o gás,no conjunto de medidas e ações do Brasil, com ênfase na formulação de políticas públicas (econômicas, ciência e tecnologia, agrícolas, socioambientais e outras áreas; defesa civil; defesa externa; segurança pública; a maioria das quais não são tratadas por meio dos instrumentos político-militares), comimpactos na soberania nacional e proteção da população.

Conclui-se, assim, que é indubitável a importância do gás, enquanto matriz energética estratégica. Na Europa, o gás é uma das principais formas de geração de energia e está concentrada em um país só, por conta de seus gasodutos. No Brasil, o gás natural representa 20,5% da matriz energética brasileira, especialmente após a descoberta do pré-sal, camada ultramarina de exploração de gás e petróleo. Portanto, sem dúvidas que o gás também é vital para o Brasil e não podemos errar como a Europa, pelo que são necessárias políticas públicas que incentivem e ampliem nossa capacidade de distribuição, com a construção de gasodutos, diminuindo a nossa atual dependência da Bolívia, que, recentemente, já expropriou as refinarias e usinas da Petrobrás naquele país. Assegurar a produção e distribuição de gás é vital e beneficia a todo o país, a todo cidadão brasileiro, pois é questão de segurança nacional e alimentar, sustentabilidade e de dignidade da vida humana.

Dados e Informações Confirmatórias

Para embasar o conteúdo acima, seguem dados atualizados de fontes confiáveis, que validam as afirmações sobre reservas russas, dependência europeia, papel do gás na sustentabilidade e segurança energética, versatilidade do combustível, e contexto brasileiro, incluindo a matriz energética e relações com a Bolívia.

• Reservas russas de gás, carvão e petróleo: A Rússia possui as maiores reservas comprovadas de gás natural do mundo, com cerca de 1.688 trilhões de pés cúbicos (ou aproximadamente 38 trilhões de metros cúbicos), representando cerca de 20% das reservas globais totais. 9 12 14 Em carvão, o país detém a segunda maior reserva global (cerca de 162 bilhões de toneladas), atrás apenas dos Estados Unidos. 17 Para petróleo, a Rússia ocupa a oitava posição mundial em reservas comprovadas, com aproximadamente 80 bilhões de barris. 17 Esses recursos posicionam a Rússia como um dos principais exportadores globais, influenciando dinâmicas geopolíticas como as mencionadas na crise ucraniana.
• Dependência europeia do gás russo: Em 2021, antes da escalada da guerra na Ucrânia, a União Europeia (UE) dependia da Rússia para cerca de 45% de suas importações totais de gás natural, com variações por país (ex.: Alemanha em torno de 55%). 22 23 18 Essa dependência caiu drasticamente para cerca de 11-15% em 2024-2025, devido a sanções, diversificação de fontes (como LNG dos EUA e Noruega) e redução no consumo, mas confirmando os riscos de ruptura repentina, como desemprego, inflação e impactos na indústria, com a UE enfrentando aumentos de preços de energia em até 400% em picos de 2022. 19 20 21 
• Segurança energética e complementaridade das termelétricas a gás: Dados da Agência Internacional de Energia (IEA) confirmam que termelétricas a gás natural oferecem estabilidade, operando com fator de capacidade acima de 80% (contra 20-40% para solar/eólica), servindo como backup para renováveis intermitentes. 11 30 No Brasil, elas representam cerca de 15% da geração elétrica em períodos de seca, evitando apagões como os de 2001 e 2021. 32 34 Em sustentabilidade, o gás emite 50-60% menos CO2 que carvão, alinhando-se a metas de transição, com o Brasil reduzindo emissões energéticas em 10% entre 2010-2023 via diversificação. 27 31 
• Vantagens e versatilidade do gás natural: Globalmente, o gás gera energia eficiente (até 60% em ciclos combinados), reduz custos antipoluição em 30-50% comparado a carvão, e tem armazenamento simples via gasodutos. 13 No Brasil, o GNV representa 5% da frota veicular (reduzindo emissões em 20% vs. gasolina), o gás industrial atende 10% da demanda energética fabril (para ureia e metanol), e o GLP atende 95% dos lares para cozimento, evitando desmatamento por lenha. 29 36 
• Matriz energética brasileira e pré-sal: Em 2023, o gás natural representou cerca de 12-13% da oferta interna de energia primária (não 20,5%, que pode se referir a projeções ou submatrizes específicas, como industrial), com crescimento de 50% desde 2010 graças ao pré-sal, que produziu 25% do gás nacional em 2023. 27 28 29 34 Na matriz elétrica, é 9-10%. 32 O pré-sal elevou a produção para 150 milhões m³/dia em 2023, reduzindo importações. 34 
• Dependência da Bolívia e expropriação: O Brasil reduziu sua dependência de gás boliviano de 50% em 2000 para menos de 10% em 2025, graças ao pré-sal, com o contrato Gasbol prorrogado até 2026, mas volumes caindo para 5-10 milhões m³/dia. 50 51 56 Em 2006, a Bolívia nacionalizou hidrocarbonetos sob Evo Morales, expropriando ativos da Petrobras (incluindo refinarias e campos), forçando recompra por US$ 112 milhões e aumento de royalties, impactando investimentos brasileiros. 37 38 39 43 Isso reforça a necessidade de gasodutos internos, como o Rota 3 (em operação desde 2021), para autonomia. 55 

Defesas de Georges Humbert sobre o Gás em Artigos como Correspondente do A Tarde na COP

Como correspondente especial do jornal A Tarde na COP30 (Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, realizada em Belém, Brasil, em novembro de 2025), Georges Humbert, advogado ambiental e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades), defendeu posições equilibradas sobre o gás natural em artigos publicados, enfatizando cautela na transição energética e o papel dos combustíveis fósseis (incluindo o gás) como ponte para a sustentabilidade, especialmente para países em desenvolvimento como o Brasil.

Em “Crise climática em debate: as vozes dissonantes que ecoaram na COP30” (publicado em 19/11/2025), Humbert destaca vozes de delegações e cientistas que pedem moderação na transição energética, criticando o “alarmismo climático” como ferramenta para frear o crescimento econômico de nações emergentes. Ele defende a manutenção de matrizes baseadas em fósseis, como o gás, por motivos de segurança energética, alimentar e econômica, argumentando que eles são essenciais para tirar países pobres da miséria. No contexto brasileiro, isso protege setores como agro, mineração e energia, evitando impactos desproporcionais. Humbert contrapõe isso ao eixo dominante da COP, que defende o abandono gradual dos fósseis para limitar o aquecimento a 1,5°C, mas enfatiza dados concretos contra especulações alarmistas passadas. 57 73 79

Em “Cop30 chega ao fim em estado de paralisia” (publicado em 21/11/2025), ele relata a resistência de grandes produtores de petróleo, carvão e gás (incluindo implicitamente o Brasil) a menções explícitas ao fim dos fósseis no documento final, priorizando soberania e ambição climática equilibrada. Humbert associa isso à fragilidade das negociações, reforçando que o gás deve ser incluído em políticas de transição harmônica, evitando paralisias que afetem a proteção populacional e o desenvolvimento sustentável.