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Senado Federal

Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje
Senado Federal 08/09/2026 - 11h55
Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Esp...
Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência
Senado Federal 08/09/2026 - 11h55
Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ...
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
Senado Federal 08/09/2026 - 11h11
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), d...
Senado Federal 04/09/2026 - 20h35
Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira— 5 a 7 de set...
Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes
Senado Federal 04/09/2026 - 17h28
Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes O senador Carlos Viana pediu providências do Senado em relação ao caso do Banco Master, diante de novas informações divulgadas pela imprensa esta s...
Plenário celebra Dia dos Corretores de Imóveis
Senado Federal 04/09/2026 - 17h06
Plenário celebra Dia dos Corretores de Imóveis O Plenário do Senado celebrou, em sessão especial nesta sexta-feira (4), o Dia dos Corretores de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto.A h...
Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá
Senado Federal 04/09/2026 - 17h06
Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público
Senado Federal 04/09/2026 - 15h38
Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público O projeto do Orçamento de 2027 ( PLN 24/2026 ) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no seto...
Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas
Senado Federal 04/09/2026 - 15h05
Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...
Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
Senado Federal 04/09/2026 - 14h32
Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...
TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026
Senado Federal 04/09/2026 - 13h59
TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026 Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...
Senado Federal 04/09/2026 - 13h04
Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção nacio...
Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro
Senado Federal 04/09/2026 - 11h25
Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente d...
Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior
Senado Federal 04/09/2026 - 00h03
Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...
Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
Senado Federal 03/09/2026 - 20h45
Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026 O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e ...