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Senado Federal

CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo
Senado Federal 03/09/2026 - 13h25
CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...
Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes
Senado Federal 03/09/2026 - 13h25
Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...
Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS
Senado Federal 03/09/2026 - 11h30
Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...
Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres
Senado Federal 03/09/2026 - 11h30
Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...
Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas
Senado Federal 03/09/2026 - 11h15
Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...
Lei determina check-up anual para mulheres no SUS
Senado Federal 03/09/2026 - 09h00
Lei determina check-up anual para mulheres no SUS Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
Senado Federal 03/09/2026 - 02h25
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
Senado Federal 03/09/2026 - 00h35
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...
80 anos da Secretaria Geral da Mesa e da Diretoria-Geral terão sessões especiais
Senado Federal 02/09/2026 - 23h35
80 anos da Secretaria Geral da Mesa e da Diretoria-Geral terão sessões especiais O Senado terá sessões especiais para comemorar os 80 anos da Diretoria-Geral (Dger) e da Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Casa. Os requerimentos p...
Randolfe: votação da PEC do fim da escala 6x1 acontecerá até outubro
Senado Federal 02/09/2026 - 23h21
Randolfe: votação da PEC do fim da escala 6x1 acontecerá até outubro O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou nesta quarta (2) que a intenção da base aliada é votar a proposta que...
Plenário aprova mudanças na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
Senado Federal 02/09/2026 - 23h20
Plenário aprova mudanças na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em regime de urgência ( RQS 665/2026 ), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024 , que faz alterações na estrutura...
Aprovado protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Senado Federal 02/09/2026 - 23h20
Aprovado protocolo de atendimento a vítimas de estupro O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento, em unidades de saúde ou delegacias, para ...
Senado aprova prioridade para futebol feminino na política de esporte
Senado Federal 02/09/2026 - 23h20
Senado aprova prioridade para futebol feminino na política de esporte O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco ...
Vai à sanção repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Senado Federal 02/09/2026 - 23h05
Vai à sanção repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentual de 0,01% da arrecadação...
Plenário prorroga apoio a pessoas com deficiência e à luta contra o câncer
Senado Federal 02/09/2026 - 19h35
Plenário prorroga apoio a pessoas com deficiência e à luta contra o câncer Os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de A...