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Senado Federal
Senado Federal 01/09/2026 - 13h20
CE aprova Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional A Poesia do Pajeú, tradição de poesia oral e escrita desenvolvida no sertão de Pernambuco, poderá ser reconhecida como manifestação da cultura naci...
Senado Federal 01/09/2026 - 13h20
Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim...
Senado Federal 01/09/2026 - 13h06
CSP aprova aumento de penas para crimes contra agentes de segurança e familiares A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal cometidos contra ...
Senado Federal 01/09/2026 - 13h05
Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...
Senado Federal 01/09/2026 - 13h05
Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua...
Senado Federal 01/09/2026 - 13h05
Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P...
Senado Federal 01/09/2026 - 13h05
Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap...
Senado Federal 01/09/2026 - 12h50
CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll...
Senado Federal 01/09/2026 - 12h50
CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ...
Senado Federal 01/09/2026 - 12h50
Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U...
Senado Federal 01/09/2026 - 11h00
Conversão de multa ambiental em ações de prevenção vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em turno suplementar, o texto substitutivo ao projeto de lei que permite converter multas ambientais em ...
Senado Federal 01/09/2026 - 11h00
Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren...
Senado Federal 01/09/2026 - 08h45
Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa...
Senado Federal 31/08/2026 - 21h10
Executivo envia Orçamento de 2027 ao Congresso com mínimo de R$ 1.741 Salário mínimo de R$ 1.741, inflação de 3,6% e crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2,46%. Esses são alguns pontos da proposta de Lei Orça...
Senado Federal 31/08/2026 - 21h10
Comissão da MP da taxa das blusinhas remarca apresentação de relatório Inicialmente prevista para a segunda-feira (30), foi remarcada para a manhã desta terça-feira (31), às 10h, a apresentação e votação do relatório d...
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