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Senado Federal

CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais
Senado Federal 02/09/2026 - 12h15
CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos...
Senado Federal 02/09/2026 - 11h10
Salão Negro recebe exposição pelos 30 anos da TV Senado Três décadas de cobertura dos fatos que moldaram a política nacional ganham espaço com a exposiçãoTV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos. A mo...
Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Senado Federal 02/09/2026 - 00h10
Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de trans...
CE aprova consulta a dados fiscais de estudantes com dívidas no Fies
Senado Federal 01/09/2026 - 19h16
CE aprova consulta a dados fiscais de estudantes com dívidas no Fies Estudantes com dívidas em atraso no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ter seus dados fiscais e patrimoniais consultados pelo banco p...
Vai à Câmara prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial
Senado Federal 01/09/2026 - 19h15
Vai à Câmara prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) prioridade nas políticas de fomento para expressões culturais reconh...
Avança estabilidade para gestante em emprego temporário
Senado Federal 01/09/2026 - 19h15
Avança estabilidade para gestante em emprego temporário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que reforça o direito de mulheres grávidas em empregos provisórios tere...
Empréstimo de US$ 1 bilhão com o Bird segue para o Plenário
Senado Federal 01/09/2026 - 18h45
Empréstimo de US$ 1 bilhão com o Bird segue para o Plenário Um financiamento de até US$ 1 bilhão — cerca de R$ 5,15 bilhões — deverá dar apoio orçamentário a medidas nas áreas fiscal, ambiental e social do g...
Incentivo à adaptação de navios para biodiesel e etanol passa na CAE
Senado Federal 01/09/2026 - 18h45
Incentivo à adaptação de navios para biodiesel e etanol passa na CAE Navios-tanque e embarcações de apoio marítimo projetados ou adaptados para usar biodiesel, etanol ou misturas desses combustíveis poderão contar co...
CSP aprova campanhas contra assédio sexual no transporte público
Senado Federal 01/09/2026 - 18h45
CSP aprova campanhas contra assédio sexual no transporte público A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui o transporte público coletivo de passageiros no Programa de...
Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário
Senado Federal 01/09/2026 - 15h11
Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta se...
CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita
Senado Federal 01/09/2026 - 15h10
CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos muni...
Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes
Senado Federal 01/09/2026 - 15h10
Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crim...
Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos
Senado Federal 01/09/2026 - 15h10
Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públi...
CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos
Senado Federal 01/09/2026 - 13h20
CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com sí...
Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda
Senado Federal 01/09/2026 - 13h20
Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet...