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Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...
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OAB aponta risco de inconstitucionalidade, e Senado aprova o marco dos minerais críticos sem mudanças Manifestação de comissões de Direito Minerário de quatro seccionais chegou ao Senado em 1º de setembro, apontando excesso nos poderes do CIMCE. No dia seguinte, o Plenário aprovou o PL 2.780/2024 sem alteração de mérito. A controvérsia migra agora para a sanção presidencial — e, no horizonte, para o Supremo.
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Câmara 04/09/2026 - 13h48
Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara 04/09/2026 - 13h26
Veículos de comunicação da Câmara e do Senado farão cobertura integrada das eleições Trabalho contará com a parceria de emissoras de rádio e televisão de assembleias legislativas e câmaras municipais – integrantes da Rede Legislativ...
Justiça 04/09/2026 - 13h15
PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit Relatório teve sigilo levantado por Moraes; ex-governador nega
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Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Senado Federal 04/09/2026 - 13h04
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Mudanças climáticas desafiam a produção de mudas e impulsionam busca por novas tecnologias V SimpMudas reúne especialistas para discutir como preparar plantas para um cenário de mais calor, falta de água e novos desafios no campo
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CASA DO COMÉRCIO SEDIA DEBATE SOBRE A TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR Roadshow Ambição Circular, iniciativa do Ibec, chega à sua quarta parada, em Salvador, numa parceria com o Sistema Comércio BA e a CNC
Algodão preterido 04/09/2026 - 12h48
MP das blusinhas: Abrapa mantém defesa de políticas de incentivo às fibras naturais Mais sustentável, nacional, gerador de emprego e preterido: Proposta relacionada às fibras sintéticas não foi incorporada à MP, mas debate poderá avançar por meio de projeto de lei na próxima legislatura
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