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Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento
Senado Federal 15/07/2026 - 15h16
Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacion...
Aneel nega socorro a consumidores da Electra e expõe o vácuo regulatório às vésperas da abertura total do mercado livre
ENERGIA EM PAUTA 15/07/2026 - 15h14
Aneel nega socorro a consumidores da Electra e expõe o vácuo regulatório às vésperas da abertura total do mercado livre Agência rejeita pedido de nove consumidores para migrar de comercializador e rescinde 19 contratos da Electra com distribuidoras de pequeno porte — no mesmo momento em que o decreto do Supridor de Última Instância, peça central da proteção ao consumidor, ainda tramita na Casa Civil.
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos
Câmara 15/07/2026 - 15h02
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Câmara 15/07/2026 - 15h02
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS
Senado Federal 15/07/2026 - 15h02
Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável par...
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado
Câmara 15/07/2026 - 14h45
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado
Economia 15/07/2026 - 14h32
Copa do Mundo feminina no Brasil deve movimentar R$ 8,8 bilhões Torneio reunirá seleções de todo o mundo em 2027
CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas
Senado Federal 15/07/2026 - 14h32
CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati...
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe
Câmara 15/07/2026 - 14h17
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades
Senado Federal 15/07/2026 - 14h17
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa...
Internacional 15/07/2026 - 14h17
Chile declara estado de emergência até dia 21 devido a tempestades Medida vale para dez das 16 regiões administrativas do país
BB acolhe R$ 1,4 bilhão em intenções de negócios na Bahia Farm Show
Oeste da Bahia 15/07/2026 - 13h55
BB acolhe R$ 1,4 bilhão em intenções de negócios na Bahia Farm Show Cifra supera em 40 % a estimativa inicial para a feira
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe
Câmara 15/07/2026 - 13h46
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
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Câmara 15/07/2026 - 13h46
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos
Senado Federal 15/07/2026 - 13h46
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...