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Câmara dos Deputados

Câmara 25/10/2026 - 15h39
Presidente do TSE destaca uso de ferramentas tecnológicas contra a desinformação Para ministro, visita dos presidentes da Câmara e do Senado no dia da eleição foi "um ato institucional de relevante grandeza
Câmara 25/10/2026 - 14h44
Motta defende segurança das urnas e destaca papel da Justiça Eleitoral na democracia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a transparência e a segurança das urnas eletrônicas e destacou o papel...
Câmara 23/10/2026 - 16h50
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Mede...
Câmara 23/10/2026 - 15h22
Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/10/2026 - 14h27
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas A Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara 23/10/2026 - 14h05
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de art...
Câmara 23/10/2026 - 13h10
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal Texto está em analise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/10/2026 - 11h42
Governo vai apresentar projeto de lei para perdoar dívidas dos setores de eventos, bares e restaurantes Proposta será semelhante à que foi aprovada para os microempreendedores individuais (MEIs)
Câmara 23/10/2026 - 10h47
Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral Texto de análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/10/2026 - 10h36
Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (27) para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossoci...
Câmara 23/10/2026 - 09h52
Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional de Fiscalização Aérea Remota para a Proteção Animal. A proposta prevê a adesão voluntária de esta...
Câmara 23/10/2026 - 09h52
Famílias relatam dificuldades nas investigações sobre crianças desaparecidas Em audiência na Câmara, mães e advogados apontaram falta de informações e cobraram mais integração entre as forças de segurança
Câmara 23/10/2026 - 08h35
Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo Eleição suplementar, geralmente, tem o objetivo de dar solução a alguma eleição que teve problemas anteriormente
Câmara 23/10/2026 - 08h02
Projeto cria política de saúde mental na educação básica Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2026 - 17h33
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais A Câmara dos Deputados discute o assunto