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Câmara dos Deputados
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Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2026 - 16h27
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar Projeto transforma regras atuais em lei e estabelece critérios de desconto em financiamentos do Pronaf quando o preço de mercado cair
Câmara 22/10/2026 - 16h05
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2026 - 15h20
Projeto proíbe plataformas de induzir uso compulsivo e manipular usuários O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2026 - 13h08
Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2026 - 12h57
Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2026 - 12h13
Motta diz que Lei Antifacção começa a produzir efeitos após pedido de confisco de R$ 190 milhões em bens “É assim que se combate facção: tirando o dinheiro delas”, afirmou por meio de suas redes sociais
Câmara 22/10/2026 - 12h13
Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2026 - 11h40
Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o IPI
Câmara 22/10/2026 - 10h34
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições Boletins começam às 8 horas; transmissão ao vivo terá participação de mais de 30 emissoras legislativas
Câmara 22/10/2026 - 10h23
Projeto amplia proteção a pessoas com autismo na adolescência e na vida adulta Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo Plenário
Câmara 22/10/2026 - 10h12
Projeto amplia proteção a pessoas autistas na adolescência e na vida adulta Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo Plenário
Câmara 22/10/2026 - 10h01
Projeto proíbe exibição de anúncios em planos pagos de streaming Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2026 - 09h06
Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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