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Câmara dos Deputados
Câmara 21/10/2026 - 08h31
Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/10/2026 - 20h36
Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições Presidente da Câmara destacou a atuação do Parlamento para aprovar propostas sobre temas de impacto na vida dos brasileiros
Câmara 20/10/2026 - 18h57
Projeto proíbe governo de comprar papel com celulose branqueada Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/10/2026 - 18h24
Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais Proposta cria o Programa de Cuidados na Família Extensa; texto está análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/10/2026 - 17h51
Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica Texto está em análise na Câmara
Câmara 20/10/2026 - 17h18
Projeto fixa em 15 dias o prazo para devedor contestar dívida na Justiça O Projeto de Lei 3347/26 altera o Código de Processo Civil (CPC) para fixar em 15 dias o prazo para que o devedor conteste dívida cobrada na Just...
Câmara 20/10/2026 - 17h07
Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+ A proposta considera esses eventos no âmbito das manifestações culturais e prevê sua inclusão nas políticas públicas de cultura
Câmara 20/10/2026 - 16h34
Projeto institui programa de apoio a famílias superendividadas O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/10/2026 - 16h01
Projeto cria estatuto de proteção financeira da pessoa idosa Texto traz regras para combater golpes digitais e assegura atendimento humano nas redes bancárias
Câmara 20/10/2026 - 15h28
Projeto amplia exigências em declaração de bens de agentes públicos A proposta obriga o detalhamento de participações societárias e de bens mantidos com parentes
Câmara 20/10/2026 - 15h28
Projeto cria requisitos adicionais de governança para investimentos de empresas estatais A medida alcança transações de alto valor, mudanças de controle societário e negócios com exposição a risco.
Câmara 20/10/2026 - 15h28
Projeto cria política para reduzir atropelamento de animais em rodovias Proposta prevê passagens de fauna, cercas e redutores de velocidade, financiados com multas de trânsito
Câmara 20/10/2026 - 15h06
Projeto inclui desempenho de ex-alunos no mercado de trabalho na avaliação de universidades A proposta altera o Sinaes para considerar dados sobre empregabilidade, renda e continuidade dos estudos dos formandos
Câmara 20/10/2026 - 14h55
Projeto prevê uso do Fundo de Segurança Pública para indenizar vítimas da violência e policiais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/10/2026 - 14h33
União foi o partido que mais perdeu deputados federais nesta eleição PL foi o que mais cresceu; veja a variação das bancadas na Câmara dos Deputados desde a eleição de 2022
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