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Câmara dos Deputados
Câmara 21/10/2026 - 18h36
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/10/2026 - 18h03
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 21/10/2026 - 17h30
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/10/2026 - 16h57
Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/10/2026 - 16h35
Medida provisória abre crédito extra de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia Recursos vão ser utilizados em ações da Defesa Civil
Câmara 21/10/2026 - 16h24
Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1397/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar set...
Câmara 21/10/2026 - 15h29
Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/10/2026 - 15h07
Empresários e advogados são maioria entre os deputados eleitos para a nova legislatura Considerando as áreas de atuação, saúde e educação têm o maior destaque
Câmara 21/10/2026 - 14h45
Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção pelo presidente Lula da lei que aumenta o limite de faturame...
Câmara 21/10/2026 - 13h28
Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quart...
Câmara 21/10/2026 - 12h55
Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/10/2026 - 12h22
Projeto proíbe perdão e benefícios penais para condenados por crimes contra crianças A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/10/2026 - 11h38
Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/10/2026 - 10h21
Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 21/10/2026 - 09h37
Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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