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Câmara dos Deputados
Câmara 14/10/2026 - 21h34
Câmara aprova novo limite de enquadramento para microempreendedor individual e inclui perdão de dívidas Proposta de autoria do governo também permite que um MEI contrate até dois empregados; texto segue para o Senado
Câmara 14/10/2026 - 21h34
Hugo Motta destaca aprovação quase unânime de novo limite para enquadramento de MEI Presidente da Câmara também elogiou a possibilidade de contratação de dois trabalhadores pelo microempreendedor individual
Câmara 14/10/2026 - 17h54
Motta diz que reajuste para o Simples Nacional será votado até o fim do ano Presidente da Câmara afirmou que é necessário votar antes o reajuste para MEI porque já há acordo firmado com o governo
Câmara 14/10/2026 - 17h43
Partidos de centro da Câmara dos Deputados decidem manter bloco na próxima legislatura Líderes dizem que o bloco também caminhará unido na eleição da Mesa Diretora do próximo ano
Câmara 14/10/2026 - 17h33
Percentual de deputados federais reeleitos chega a 60,62%, o maior desde a redemocratização do país Como consequência, a renovação foi a menor no mesmo período: 33,72%
Câmara 14/10/2026 - 17h32
Câmara inicia votações de hoje com análise de projeto sobre microempreendedor individual; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário. O primeiro item em análise é o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempre...
Câmara 14/10/2026 - 15h53
Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/10/2026 - 15h31
Comissão de Constituição e Justiça aprova fim de taxa de fiscalização sobre telefones celulares A proposta segue agora para a análise do Senado Federal
Câmara 14/10/2026 - 15h09
Projeto permite autogestão de proteção veicular de caminhoneiros Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/10/2026 - 12h46
Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Câmara 14/10/2026 - 12h13
Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias Pelo texto, infratores pagarão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/10/2026 - 11h18
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses Para receber e manter o benefício, as empresas precisam manter os funcionários contratados por pelo menos 12 meses.
Câmara 14/10/2026 - 10h01
Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas Objetivo é combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens
Câmara 13/10/2026 - 19h54
Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos Entre os itens em pauta está também o projeto que prevê até cinco anos de prisão para quem for responsável por sobrevoo não autorizado de drone sob...
Câmara 13/10/2026 - 18h59
Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia Projeto segue para o Senado
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