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Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2026 - 16h36
Deputados analisam requerimentos de urgência para projetos no Plenário; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência – um deles, para o Projeto de Lei 2167/26, do deputado Rodr...
Câmara 04/11/2026 - 16h36
Comissão aprova projeto que resgata princípio da condição mais favorável ao trabalhador Proposta continua em análise na Câmara
Câmara 04/11/2026 - 16h14
Comissão aprova proposta que inclui povos tradicionais no crédito fundiário Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2026 - 16h03
Comissão aprova regras para convivência de marcas semelhantes Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2026 - 15h41
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para ações contra drogas em escolas O projeto de lei pode seguir para análise do Senado
Câmara 04/11/2026 - 15h08
Marco da Economia Digital garantirá recursos de longo prazo para tecnologia, dizem especialistas Proposta cria a Rede de Institutos de Ciência e Tecnologia para a Economia Digital, entre outras inovações
Câmara 04/11/2026 - 14h46
Comissão aprova projeto que garante educação de jovens e adultos em dois turnos Aprovado pela CCJ, projeto segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 04/11/2026 - 14h46
Orçamento de 2027 deve ser votado até o dia 17 de dezembro O Congresso Nacional publicou o calendário de discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 ( PLN 2/26 ) e da Lei Orçamentár...
Câmara 04/11/2026 - 14h46
Comissão aprova projeto que amplia atuação de sindicatos em falências e protege créditos trabalhistas O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2026 - 12h34
Motta destaca ações da Câmara para proteger mulheres e combater violência de gênero Segundo o presidente, a Câmara tem transformado o compromisso com a proteção das mulheres em medidas concretas
Câmara 04/11/2026 - 12h34
Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação Para virar lei, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e pelo Senado
Câmara 04/11/2026 - 11h50
Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2026 - 10h44
Comissão aprova medidas de proteção a crianças indígenas e quilombolas Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2026 - 10h00
Câmara pode votar projeto sobre monitoramento de agressores de mulheres e regras para uso de postes Também estão na pauta propostas sobre drones em presídios, maus-tratos a animais e saúde de crianças e adolescentes
Câmara 04/11/2026 - 08h21
Comissão aprova presença de instrutor em exame para obtenção da Carteira de Habilitação Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
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