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Câmara dos Deputados
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Câmara 03/11/2026 - 08h53
Comissão aprova divulgação de notas fiscais de compras feitas por órgãos públicos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/10/2026 - 18h08
Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a...
Câmara 29/10/2026 - 17h57
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/10/2026 - 17h46
Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 29/10/2026 - 17h24
Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência Para virar lei, o texto precisará da aprovação da Câmara e do Senado
Câmara 29/10/2026 - 17h13
Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 29/10/2026 - 16h29
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 29/10/2026 - 16h29
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas Prioridade é manter aluno no estabelecimento onde já estuda, com medidas de proteção; texto segue em análise na Câmara
Câmara 29/10/2026 - 15h34
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde
Câmara 29/10/2026 - 15h01
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor
Câmara 29/10/2026 - 13h44
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/10/2026 - 12h38
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha Câmara continuará analisado a proposta
Câmara 29/10/2026 - 11h43
Comissão aprova proposta para uso do vale-cultura em compras pela internet Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 29/10/2026 - 10h48
Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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