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Câmara dos Deputados

Câmara 03/11/2026 - 21h21
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida
Câmara 03/11/2026 - 20h37
Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição, em dois turnos de votação
Câmara 03/11/2026 - 20h04
Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos Uma lei que entrou em vigor em setembro traz regras para exploração desses minerais considerados fundamentais na produção de tecnologias como smart...
Câmara 03/11/2026 - 20h04
Eduardo Braga será o relator-geral do Orçamento 2027 O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reuniã...
Câmara 03/11/2026 - 19h31
Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto
Câmara 03/11/2026 - 18h36
Comissão debate denúncia sobre existência de plataforma digital com conteúdo de abuso sexual infantil A Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), às 14 h...
Câmara 03/11/2026 - 18h36
Projeto que permite convênios para reduzir o prazo de concessão de patentes segue para análise do Senado A Câmara rejeitou recurso para votação da proposta pelo Plenário
Câmara 03/11/2026 - 18h25
Comissão aprova projeto que cria política de bibliotecas digitais sociais Texto aprovado prevê integração com o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas; proposta continua em análise na Câmara
Câmara 03/11/2026 - 18h25
Comissão aprova regras mais duras para crimes contra o patrimônio praticados com violência Proposta condiciona a progressão de regime de reincidentes à reparação do dano; texto ainda será analisado pelo Plenário
Câmara 03/11/2026 - 17h52
Comissão Mista de Orçamento aprova crédito de R$ 115 milhões para atender venezuelanos em Roraima Votação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões para pagar benefícios previdenciários e sociais foi adiada para a próxima semana
Câmara 03/11/2026 - 17h41
Câmara aprova inclusão de ultrassonografias morfológicas no pré-natal do SUS A proposta segue para análise do Senado
Câmara 03/11/2026 - 17h30
Câmara aprova requerimentos de urgência para dois projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para as seguintes propostas: PL 504/21 , do deputado licenciado Alexandre Padilha, que c...
Câmara 03/11/2026 - 17h30
Projeto que limita penhora de recursos de empresas para pagamentos de débitos trabalhistas segue para o Senado A Cãmara rejeitou recurso para que a proposta fosse analisada pelo Plenário
Câmara 03/11/2026 - 16h46
Comissão aprova projeto que retoma isenção de imposto para energia solar A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 16h46
Comissão debate contribuições do Brasil para a COP-31 nesta quarta-feira; participe Conferência sobre Mudança do Clima será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia