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Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 16h46
Comissão sobre redução da maioridade civil e penal vota nesta quarta pedidos para realizar debates A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) reúne-se, nesta ...
Câmara 03/11/2026 - 15h29
Comissão de Finanças aprova regras para repasse de recursos públicos a entidades privadas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 03/11/2026 - 15h18
Comissão da Câmara aprova regras para parceria entre academias e personal trainers O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 14h45
Comissão aprova aumento de pena para estelionato contra entidades públicas e sociais O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 14h23
Comissão aprova proposta de compartilhamento de dados de óbitos entre cartórios e SUS Texto aprovado aproveita sistema nacional já existente para evitar custos e garantir rapidez no repasse de informações de mortalidade
Câmara 03/11/2026 - 14h23
Comissão aprova mecanismo de segurança de dois fatores para transações financeiras de idosos A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara 03/11/2026 - 14h23
Comissões debatem projeto para ampliar a concorrência no mercado de gás natural As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (4), audiência pública para di...
Câmara 03/11/2026 - 13h39
Comissão aprova projeto com diretrizes para formação continuada de professores em educação inclusiva Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 13h39
Câmara analisa projetos sobre sobre proteção às mulheres, saúde e maus-tratos a animais O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3) com 21 itens na pauta. Entre eles, projetos sobre monitoramento eletrônico de agr...
Câmara 03/11/2026 - 13h17
Comissão aprova projeto que assegura exame periódico no SUS para pessoas com diabetes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 12h11
Comissão aprova projeto que prevê carteira de docente para professores aposentados Proposta continua em análise na Câmara
Câmara 03/11/2026 - 12h11
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 11h38
Comissão aprova diretrizes para atender pacientes com condições pós-Covid no SUS Proposta define parâmetros para diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo; o texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 10h54
Comissão aprova isenção de taxa da carteira de habilitação para motoristas de veículos de emergência Texto segue em análise na Câmara do Deputados
Câmara 03/11/2026 - 10h32
Proposta assegura exame periódico no SUS para pessoas com diabetes Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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