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Câmara dos Deputados
Câmara 31/08/2026 - 12h10
Parlamentares votam parecer sobre indenização para servidores que trabalham em fronteiras Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por senadores e deputados para ser convertido em lei
Câmara 31/08/2026 - 12h10
Comissão mista pode votar MP que amplia programa para reduzir fila do INSS nesta terça-feira A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduz...
Câmara 31/08/2026 - 10h25
Comissão vota parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas Reunião será realizada nesta terça à tarde, no Senado
Câmara 28/08/2026 - 19h42
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Câmara 28/08/2026 - 18h40
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios...
Câmara 28/08/2026 - 18h40
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 28/08/2026 - 17h26
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos ...
Câmara 28/08/2026 - 16h55
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26 , com regras para mitigar no Brasil os recente...
Câmara 28/08/2026 - 16h27
Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com "taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira
Câmara 28/08/2026 - 16h26
Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira Deputados poderão votar medidas como o fim da "taxa das blusinhas" e financiamento para entregadores de aplicativo comprarem motos e bicicletas elé...
Câmara 28/08/2026 - 14h55
Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar Texto permite financiar veículos, adaptações de acessibilidade e itens de segurança para mulheres motoristas
Câmara 28/08/2026 - 14h25
Relatório sobre MP da “taxa das blusinhas” deve ser votado na segunda-feira Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira
Câmara 28/08/2026 - 13h58
Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base O projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 28/08/2026 - 12h57
Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta
Câmara 28/08/2026 - 11h56
Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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