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Câmara dos Deputados
Câmara 02/09/2026 - 17h35
Câmara aprova criação de universidade federal em Oiapoque (AP) Projeto de lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte; texto vai ao Senado
Câmara 02/09/2026 - 17h20
Deputados iniciam votações do dia e analisam criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4951/26, do Executivo, que cria a Universidade Federal d...
Câmara 02/09/2026 - 17h05
Comissão adia votação de mudanças no Código de Trânsito para depois das eleições Deputados ainda buscam acordo para votar no Plenário proposta que susta pontos de resolução do Contran sobre aprendizagem e habilitação
Câmara 02/09/2026 - 17h05
Deputados iniciam votações do dia e analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.Os projetos com urgência p...
Câmara 02/09/2026 - 16h10
Comissão mista aprova fim da "taxa das blusinhas"; proposta segue para o Plenário da Câmara Texto também zera a alíquota de importação para medicamentos destinados a doenças raras
Câmara 02/09/2026 - 16h10
Projeto limita a compra de alimentos ultraprocessados na merenda escolar Texto define que até 10% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam gastos com esses produtos; itens in natura serão prioridade
Câmara 02/09/2026 - 15h30
Multas ambientais aplicadas a produtores em Minas Gerais poderão ser reavaliadas, diz ICMBio Afirmação foi feita durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados
Câmara 02/09/2026 - 15h30
Projeto proíbe agente público de receber cortesias de empresas Texto detalha regra na Lei de Improbidade Administrativa. Exceção permite apoio para eventos acadêmicos mediante transparência
Câmara 02/09/2026 - 15h30
Projeto prevê descontos em tarifas para quem fizer coleta seletiva O principal objetivo é elevar as taxas de reciclagem; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 02/09/2026 - 12h30
Câmara aprova indicação do senador Rodrigo Pacheco para ministro do TCU A vaga a ser preenchida por Pacheco decorre da renúncia do ministro Bruno Dantas, anunciada na segunda-feira (31)
Câmara 02/09/2026 - 12h30
Comissão especial aprova 33 requerimentos para audiências sobre redução da maioridade penal; assista Tema divide opiniões entre deputados governistas e da oposição
Câmara 02/09/2026 - 12h15
Comissão mista aprova medida provisória que visa diminuir filas do INSS MP reduz prazo para inclusão de pedidos no programa e prevê pagamento extra por cumprimento de metas
Câmara 02/09/2026 - 10h55
Projeto proíbe bloqueio de gastos de agências reguladoras federais Proposta inclui despesas de doze agências entre as que não podem ser contingenciadas
Câmara 02/09/2026 - 10h15
Projeto cria exceções a restrições fiscais para benefícios e despesas em 2026 Texto alcança benefícios para áreas de livre comércio e bens de capital, além de despesas com licença-paternidade e salário-paternidade
Câmara 02/09/2026 - 10h15
Câmara pode votar nesta quarta medida provisória que zerou taxa para compras internacionais de até 50 dólares A sessão deliberativa está marcada para as 13 horas, no Plenário Ulysses Guimarães
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