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Câmara dos Deputados
Câmara 11/08/2026 - 10h31
Projeto fixa prazo para perícia de arma apreendida em investigação Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 11/08/2026 - 08h02
Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose nesta terça-feira Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres
Câmara 11/08/2026 - 07h46
Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados nesta terça-feira Colegiado vota pareceres preliminares pela manhã e ouve testemunhas em ações contra André Janones à tarde
Câmara 10/08/2026 - 18h57
Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior O Projeto de Lei 1416/26 cria o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-Imes) com previsão de bolsas para estudantes...
Câmara 10/08/2026 - 16h56
Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño Proposta estabelece marco legal para prevenção, resposta e recuperação em desastres, com regras flexíveis para gestão de recursos
Câmara 10/08/2026 - 16h41
Projeto cria mecanismos para combater tráfico internacional de animais e maus-tratos Entre as medidas estão a apreensão imediata dos animais, o bloqueio de bens e valores dos investigados e multas de até R$ 50 milhões
Câmara 10/08/2026 - 16h11
Projeto anula multa de radar de velocidade escondido ou sem sinalização A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 10/08/2026 - 15h25
Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça O relator apresentou um texto reunindo as mais de 100 propostas que tramitam juntas sobre o assunto
Câmara 10/08/2026 - 14h15
Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio nesta semana Propostas a serem votadas serão definidas em reunião de líderes, programada para a terça-feira
Câmara 10/08/2026 - 14h01
Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar Financiamento será exclusivo para veículos usados como instrumentos de trabalho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 10/08/2026 - 14h01
Projeto torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados Pela proposta, a exigência valerá para órgãos públicos, shoppings com mais de 2 mil m², universidades, aeroportos, hospitais, hotéis e arenas espor...
Câmara 10/08/2026 - 14h01
Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares Benefício abrangerá emergências com cônjuges e companheiros, pais, filhos, irmãos, avós e netos
Câmara 10/08/2026 - 13h45
Projeto prevê divulgação de dados sobre a ocupação de cargos por gênero na administração pública Objetivo é incluir a publicação periódica de estatísticas por gênero entre as regras de transparência ativa
Câmara 10/08/2026 - 12h20
Comissão debate contribuições do setor de remessas expressas em cinco décadas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir as contribuições do seto...
Câmara 10/08/2026 - 11h11
Deputada comemora nova lei de combate à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital; ouça a entrevista Norma amplia punições para uso de inteligência artificial e reforça proteção às vítimas
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