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Câmara dos Deputados
Câmara 10/08/2026 - 10h55
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Câmara 10/08/2026 - 09h25
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Câmara 10/08/2026 - 09h25
Comissão de Educação debate proibição de licenciaturas 100% a distância Audiência também vai discutir as novas diretrizes do Conselho Nacional de Educação para a formação de professores
Câmara 10/08/2026 - 08h41
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Câmara 07/08/2026 - 17h41
Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados atuem nas três Forças
Câmara 07/08/2026 - 17h41
Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Base...
Câmara 07/08/2026 - 17h12
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Câmara 07/08/2026 - 17h12
Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional
Câmara 07/08/2026 - 15h00
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A au...
Câmara 07/08/2026 - 14h41
nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serv...
Câmara 07/08/2026 - 14h41
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições Norma torna crimes hediondos, amplia punições para uso de inteligência artificial e reforça proteção às vítimas
Câmara 07/08/2026 - 14h10
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ...
Câmara 07/08/2026 - 13h57
Comissão cancela debate sobre regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na terça-feira (11) sobre a regulamentação da Co...
Câmara 07/08/2026 - 13h28
Comissão da Câmara debate regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva Audiência pública vai discutir regras para negociação coletiva dos servidores públicos e os desafios para regulamentar a convenção no Brasil
Câmara 07/08/2026 - 13h27
Lei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros A norma veda o uso das emendas para qualquer custeio e investimento que não seja relativo a esse atendimento
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