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Câmara dos Deputados

Câmara 08/06/2026 - 12h45
Seminário debate custo de vida e dependência dos combustíveis fósseis As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmar...
Câmara 08/06/2026 - 12h45
Comissões debatem construção da Companhia Siderúrgica do Pecém As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debatem, nesta terça-feira (...
Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia
Câmara 08/06/2026 - 12h44
Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica
Câmara 08/06/2026 - 12h43
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
Câmara 08/06/2026 - 12h43
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news
Câmara 08/06/2026 - 08h30
Comissão debate mudanças na oferta de voos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), as constantes mudanças na oferta de voos nas diferentes m...
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
Câmara 03/06/2026 - 21h29
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático
Câmara 03/06/2026 - 21h28
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/06/2026 - 21h28
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana Audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira discutirá o ensino em casa e a segurança jurídica das famílias
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação
Câmara 02/06/2026 - 13h46
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Câmara 02/06/2026 - 13h29
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas
Câmara 02/06/2026 - 13h29
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
Câmara 02/06/2026 - 13h29
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 01/06/2026 - 18h33
Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os ...
Câmara 01/06/2026 - 18h32
Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel Foi concedido subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel