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Justiça

AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets
Justiça 28/09/2026 - 17h51
AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória
Justiça 28/09/2026 - 17h29
CNJ cancela precatórios irregulares avaliados em R$ 2 bilhões Medida atendeu pedido de suspensão apresentado pela AGU
Justiça 28/09/2026 - 16h45
Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master Para ministro, julgamento deve ser suspenso até divulgação de nomes
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 28/09/2026 - 15h50
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida Político diz que publicação dissemina conteúdo falso
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
Justiça 28/09/2026 - 13h49
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida
Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites
Justiça 28/09/2026 - 12h32
Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Justiça 27/09/2026 - 16h33
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
Saiba como baixar o e-Título para votar
Justiça 26/09/2026 - 16h54
Saiba como baixar o e-Título para votar Aplicativo deve ter foto do eleitor
Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF
Justiça 26/09/2026 - 14h31
Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
Justiça 26/09/2026 - 12h08
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil
Justiça 26/09/2026 - 00h02
Líder do PCC é preso na Bolívia e transferido para São Paulo Roberto Prieto Filho, o Betinho da Baixada, estava foragido desde 2022
Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF
Justiça 25/09/2026 - 20h22
Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF Corte identificou uso de prompt para forçar sistema a aceitar recurso
Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master
Justiça 25/09/2026 - 20h00
Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes
Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet
Justiça 25/09/2026 - 18h54
Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação
Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master
Justiça 25/09/2026 - 17h15
Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação