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Justiça

Justiça 24/09/2026 - 13h45
Dino manda Polícia Federal investigar atuação da CVM no caso Master Ministro cita denúncia de 2022 contra o banco que foi arquivada
Justiça 24/09/2026 - 13h12
STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da pena Pedido foi feito ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo
Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB
Justiça 24/09/2026 - 10h16
Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB Medida foi tomada de forma unânime, em sessão fechada
Georges Humbert lança “STF em Crise” e propõe PEC para “ressuscitar o Guardião da Constituição”
Novo livro 24/09/2026 - 01h18
Georges Humbert lança “STF em Crise” e propõe PEC para “ressuscitar o Guardião da Constituição” Obra está disponível para leitura gratuita em formato digital; versão impressa chega em breve às livrarias
CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master
Justiça 23/09/2026 - 18h18
CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master Medida foi motivada por ação da AGU
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
Justiça 23/09/2026 - 16h28
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento
Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes
Justiça 23/09/2026 - 15h55
Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais
Justiça 23/09/2026 - 15h44
Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais
Justiça 23/09/2026 - 15h00
Zambelli pede ao STF salvo-conduto para vir ao Brasil votar na mãe Na Itália, ex-deputada quer chegar ao país na véspera das eleições
Iphan tomba primeiro quilombo do RJ e revalida registros de patrimônio
Quilombo tombado 23/09/2026 - 14h16
Iphan tomba primeiro quilombo do RJ e revalida registros de patrimônio Decisão foi tomada na 114ª reunião do Conselho Consultivo do instituto
Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes
Justiça 23/09/2026 - 13h32
Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025
TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições
Justiça 23/09/2026 - 11h53
TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições Assistente virtual está disponível no site do tribunal
Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
Justiça 23/09/2026 - 10h25
Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)
Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF
Justiça 22/09/2026 - 16h16
Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF Leia a íntegra da petição
Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB
Essencial à justiça 22/09/2026 - 16h05
Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi ...