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Justiça

Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado
Justiça 22/09/2026 - 15h21
Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa
TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas
Justiça 22/09/2026 - 09h07
TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas Trabalho será feito na véspera das eleições
Justiça 22/09/2026 - 00h09
AGU pede ao STF perda do cargo de ministro acusado de assédio Marco Buzzi já foi condenado pelo STJ após julgamento
Justiça 21/09/2026 - 19h45
Moraes se declara impedido em ação sobre ida de sua esposa ao Senado Vereador pede informações sobre registros de Viviane Barci e de Vocaro
Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado
Justiça 21/09/2026 - 18h17
Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado Placar na Corte chega a 4 a 0, e faltam três votos
AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Justiça 21/09/2026 - 16h16
AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas
TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios
Justiça 21/09/2026 - 16h05
TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)
Justiça 21/09/2026 - 08h45
Preso há 30 anos, Marcinho VP permanece em presídio federal fora do RJ Extinção de penas levou Justiça rediscutir manutenção da prisão
Justiça 20/09/2026 - 14h36
Mulher de Moraes nega vínculo pessoal com Vorcaro em viagem de jatinho De acordo com escritório, vôos foram contratados pela empresa
Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios
Justiça 20/09/2026 - 12h46
Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes
Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
Justiça 20/09/2026 - 12h13
Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM Governo tem 90 dias para cumprir decisão
TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Justiça 20/09/2026 - 11h18
TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades
Imunidade? Corregedoria do CNMP rejeita reclamação disciplinar contra o procurador-geral da República
Intocável? 19/09/2026 - 21h22
Imunidade? Corregedoria do CNMP rejeita reclamação disciplinar contra o procurador-geral da República Decisão sumária invoca “insindicabilidade disciplinar” e a natureza política do cargo; representação pedia o afastamento cautelar ou o reconhecimento do impedimento do PGR no caso Banco Master
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
Justiça 19/09/2026 - 10h33
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/09/2026 - 20h04
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil