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Justiça

CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
Justiça 09/04/2026 - 23h34
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP STF havia determinado a extição de benefícios
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
Justiça 07/04/2026 - 22h21
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 01/04/2026 - 00h41
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Justiça 24/03/2026 - 00h40
Agressores de capivara tem prisão convertida em preventiva, no Rio Seis adultos e dois adolescentes cometeram o crime no sábado
MPMA 20/03/2026 - 11h52
BURITICUPU – Justiça nega adiamento ao Município e impõe medidas para adoção de providências nas áreas das voçorocas Decisão atende a pedidos do MPMA e fixa multa pessoal ao prefeito, em caso de descumprimentoEm uma decisão nesta quarta-feira, 18, a Justiça acolh...
Sejusc passa a atender por demanda espontânea para regularizar migrantes e refugiados no Amazonas
Amazonas 16/03/2026 - 21h57
Sejusc passa a atender por demanda espontânea para regularizar migrantes e refugiados no Amazonas Medida elimina necessidade de agendamento prévio e busca facilitar o acesso da população aos serviços...
Evento 16/03/2026 - 21h46
Ministro Cristiano Zanin discute emergências climáticas No STF painelistas destacam o tema
Meio Ambiente 16/03/2026 - 21h44
Presidente do STF afirma que emergência climática exige respostas institucionais e jurídicas coordenadas entenda
Justiça Climática 16/03/2026 - 21h42
STF invalida norma do Acre que permitia transferência de florestas a particulares  O ministro Nunes Marques ressaltou que as florestas públicas não podem ser transferidas mediante usucapião 
Justiça 12/03/2026 - 20h53
Entidades criticam busca e apreensão contra blogueiro no Maranhão Ação da PF foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
ACB Prestigia Sessão Solene de Outorga da Medalha Thomé de Souza em Salvador
Judiciário 05/03/2026 - 21h42
ACB Prestigia Sessão Solene de Outorga da Medalha Thomé de Souza em Salvador O vice-presidente Georges Humbert representou a presidente Isabela Suarez, compondo a mesa do ato realizado na Câmara Municipal de Salvador
MPMA 03/03/2026 - 15h24
SÃO LUÍS – MPMA denuncia 11 salões de beleza por irregularidades sanitárias e de segurança Devido a uma série de irregularidades sanitárias e de biossegurança, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 27 de fevereiro, Ação...
Georges Humbert Representa ACB na Outorga da Medalha Thomé de Souza a Daniela Borges, Presidente da OAB-BA
Advocacia 26/02/2026 - 21h41
Georges Humbert Representa ACB na Outorga da Medalha Thomé de Souza a Daniela Borges, Presidente da OAB-BA Humbert também preside o Ibrades e uma comissão na OAB
Foro invertido
Tribunal de Exceção 18/02/2026 - 22h22
Foro invertido A prevenção universal e a mutação iinconstitucional da competência no Supremo Tribunal Federal
Desconfianças nos Dados do IBGE
Negacionismo 17/02/2026 - 20h10
Desconfianças nos Dados do IBGE A Influência Ideológica sob a Presidência de Marcio Pochmann