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Justiça
MPMA 12/01/2026 - 12h44
NOTA À SOCIEDADE E AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO O Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse públic...
Justiça 10/01/2026 - 17h45
MPRJ pede inclusão de ex-CEO da Hurb na lista da Interpol Ele foi preso no Ceará, mas solto após audiência de custódia
Justiça 10/01/2026 - 16h50
Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça Ele substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão
Referência nacional 08/01/2026 - 23h42
UERJ: livro de jurista baiano é referência obrigatória em doutorado De autoria de Georges Humbert, “Curso de Direito Urbanístico e das Cidades Sustentáveis” é obra utilizada pela ciência e tribunais.
Tributação verde 02/01/2026 - 23h58
Partido questiona no STF revogação de ‘ICMS Verde’ em Alagoas Para o PP, medida compromete a autonomia municipal e gera retrocesso na proteção ambiental
Águas 31/12/2025 - 07h16
STF invalida leis de Santa Catarina sobre uso das águas do Rio Chapecó Corte entendeu que normas estaduais invadem competência da União para legislar sobre energia e recursos hídricos
Jurista referência 27/12/2025 - 22h14
STF reconhece trabalho de jurista baiano Há 5 anos a corte usa o trabalho de Georges Humbert como referência
Consenso climático 27/12/2025 - 21h49
Acordo garante compra de imóveis para comunidades Avá-Guarani Recursos da Itaipu Binacional possibilitaram aquisição de haras no Paraná que beneficiará 20 famílias indígenas
Abusos e censura 27/12/2025 - 21h20
OEA faz duras críticas ao STF Ao final, o relatório reconhece forças institucionais do Brasil, como eleições livres e separação de poderes, mas exorta que falta o equilíbrio para evitar erosão democrática.
Justiça 23/12/2025 - 02h17
Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025
Direitos Humanos 20/12/2025 - 16h28
Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé Conversão segue regras do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos
Justiça 18/12/2025 - 21h44
STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos Decisão foi tomada por 8 votos a 2
Justiça 18/12/2025 - 21h43
STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano
Justiça 16/12/2025 - 23h08
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos
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2 Opinião: Georges Humbert - Há 3 dias atrás Lula 4, o Imbecil Coletivo e o Admirável Brasil Novo
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5 Opinião: Georges Humbert - Há 5 dias atrás Perseguição ao bolsonarismo?
