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Justiça
Justiça 11/02/2026 - 19h05
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel Multa foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021
Georges Humbert 09/02/2026 - 22h34
Banalização do recebimento de denúncias com despacho padrão Artigo foi publicado pelo Conjur
Litigância climática 09/02/2026 - 19h59
STF realiza audiência de monitoramento de ações para reduzir desmatamento na Amazônia diência, convocada pelo ministro André Mendonça, terá transmissão ao vivo pela TV Justiça
Defesa da economia 06/02/2026 - 00h27
Acb sai em defesa da economia e dos empregos na Bahia A Associação Comercial da Bahia (ACB) segue atuando de forma firme e contínua em defesa das micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
Justiça 05/02/2026 - 21h49
Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF Encontro estava previsto para a próxima quinta-feira (12)
Justiça 05/02/2026 - 21h43
PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho Para Gonet, competência para analisar contratos é da Justiça comum
MPMA 05/02/2026 - 21h42
SÃO LUÍS – MPMA requer medidas urgentes por desastre ambiental na zona rural Ação pede bloqueio de, pelo menos, R$ 5 milhões da Valen Fertilizantes e Armazéns LtdaO Ministério Público do Maranhão, por meio das 1ª e 2ª Promo...
Justiça 04/02/2026 - 10h09
Caso Orelha: polícia pede internação de adolescente envolvido no crime Caso do cachorro Caramelo também foi atualizado
MPMA 03/02/2026 - 18h42
PASSAGEM FRANCA – Empresário é denunciado por danos ambientais em área protegida O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, ajuizou Ação Civil Pública e ofereceu Denúncia contr...
Justiça 02/02/2026 - 08h26
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026 Sessão está prevista para começar às 14h
Justiça 01/02/2026 - 16h21
ANP interdita totalmente a Refit por riscos de acidentes Falhas foram identificadas em barreiras de segurança
Justiça 27/01/2026 - 11h27
TRF4 acolhe pedido da PGE/SC e suspende prazo para titulação de terras no Parque do Rio Vermelho Decisão reconhece a complexidade do caso e a necessidade de autorização legislativa para a transferência de propriedade pública, afastando multa de...
Lei Anticorrupção 17/01/2026 - 14h56
Escritório de Advocacia se submete à lei anticorrupção A Nota Técnica nº 4.491/2025/COSEP/DIREP/SIPRI, da Controladoria-Geral da União (CGU) analisou consulta oriunda da Corregedoria da Receita Federal
MPMA 16/01/2026 - 01h57
AÇAILÂNDIA – Sede das Promotorias recebe coletores para logística reversa As Promotorias de Justiça de Açailândia receberam, nesta quarta-feira, 14, coletores exclusivos para descarte de pilhas e baterias, vidros e óleo d...
MPMA 16/01/2026 - 01h52
SÃO LUÍS – Estado e Município devem fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen após Ação do MPMA Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 27 ...
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2 Opinião: Georges Humbert - Há 3 dias atrás Lula 4, o Imbecil Coletivo e o Admirável Brasil Novo
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