OAB/BA marca presença na Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS

 

 

Brasília, 5 de maio de 2026 — O advogado baiano Georges Humbert participou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, da etapa livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no Plenário Miguel Seabra Fagundes, no Edifício OAB. O encontro foi realizado em formato híbrido, das 8h às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB no YouTube , e integrou o ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS, alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (5/5), no Plenário Miguel Seabra Fagundes, em Brasília (DF), a Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. A iniciativa integra o ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS e mobiliza a advocacia de todo o país na formulação de propostas alinhadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O encontro – que reuniu especialistas, representantes institucionais e integrantes da classe – compõe a mobilização nacional coordenada pelo Conselho Federal junto às 27 seccionais da Ordem. “A advocacia brasileira tem papel essencial na construção de soluções para os desafios contemporâneos e precisa estar integrada à agenda global de desenvolvimento sustentável”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. 

Na abertura do evento, o vice-presidente do Instituto Global ESG e representante da advocacia na CNODS-PR, Sóstenes Marchezine, destacou a participação da advocacia brasileira na Conferência Nacional dos ODS. “Sentimos a necessidade de colocar a advocacia na dianteira desse debate. O presidente Beto Simonetti, desde o início, deu total apoio e abertura para engajar todo o Sistema OAB nesse movimento”, relatou. 

O Advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, por vídeo, ressaltou o papel estruturante da advocacia. “A Advocacia Brasileira não é acessória, ela é estruturante. Está na base da democracia, na garantia dos direitos e na preservação das liberdades. A inserção da advocacia na agenda dos ODS é um passo fundamental para promover desenvolvimento com segurança jurídica e transformação social”, afirmou. 

O desembargador federal do TRF4, Rogério Favreto, também enfatizou a importância do diálogo institucional para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à efetivação de direitos. 

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, destacou o papel da advocacia feminina. “A Comissão Nacional das Mulheres Advogadas não poderia ficar de fora, para trazer a voz de quase 800 mil advogadas e de todas as mulheres do Brasil”, disse. 

O presidente do Instituto Global ESG, Alexandre Arnone, ressaltou a importância de integrar instrumentos jurídicos à agenda sustentável, especialmente no contexto do lançamento da obra Transações Tributárias Sustentáveis, incluída na programação do evento. 

Palestra magna

A conferência magna foi conduzida pelo secretário-executivo da CNODS/PR, Lavito Person Motta Bacarissa, que destacou a necessidade de coordenação entre instituições públicas, setor privado e sociedade civil para a implementação efetiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. 

Em sua exposição, ressaltou que a agenda dos ODS exige compromisso institucional, planejamento estruturado e mecanismos de acompanhamento capazes de transformar diretrizes em resultados concretos, reforçando o papel das instituições jurídicas nesse processo. 

Programação

O primeiro painel, “Democracia e instituições fortes”, reuniu a procuradora-geral da Fazenda Nacional (PGFN/AGU), Anelize Lenzi; a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU (Pronaclima/AGU), Teresa Villac; a conselheira federal e presidente da CNMA, Dione Almeida; a diretora da Mulher da OAB-DF, Nildete Santana; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, Sthefany Vilar; a membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Larissa Matos; a assessora do Tribunal de Ética da OAB-SP e presidente da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em São Caetano do Sul (CEBRAONU), Gláucia Uliana; a advogada Gabriela Rollemberg; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI e membro da CNMA, Júlia Barroso; e a ex-ministra de Estado das Mulheres Cristiane Britto. 

O segundo painel, “Sustentabilidade ambiental”, contou com a participação do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG), Flávio Nogueira; do presidente da Comissão de Direito, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade da OAB-BA, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (IBRADES) e vice-presidente de Sustentabilidade Empresarial da Associação Comercial da Bahia (ACB), Georges Humbert; do advogado Felipe Alexandre; do mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento e especialista em Orçamento Público, Deyvid Pereira; da professora doutora da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EPPG), Hadassah Santana; do presidente da Comissão Nacional de Cidades Inteligentes da OAB, Diogo de Calasans Melo Andrade; e da membro da Comissão da Advocacia Pública Federal do CFOAB, Daiane Viana. A moderação foi conduzida pela secretária da Comissão Especial de Integração da Advocacia com o Superior Tribunal de Justiça do CFOAB, Fabiana Favreto.

Também integrou a programação um painel de convergência e deliberação, voltado à consolidação de propostas e à indicação de delegados e suplentes, reunindo representantes institucionais e o público presente.

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