Reviravolta no Caso Brumadinho

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem 2 votos a 0 para reabrir as ações penais contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, acusado de homicídio qualificado e de crimes ambientais ligados ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Os ministros retomaram o julgamento, suspenso desde setembro, nesta terça-feira (16/12), mas o interromperam pela segunda vez durante a sessão.

Com os votos, o relator, Sebastião Reis Júnior, e o ministro Rogério Schietti Cruz buscam reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Os magistrados trancaram os processos contra o ex-presidente da Vale por avaliarem que faltavam indícios mínimos de autoria dele e que o executivo agiu adequadamente durante o rompimento de Brumadinho, o que não justificaria a continuidade das ações penais.

A tragédia ocorrida em janeiro de 2019 levou 272 pessoas à morte e três seguem desaparecidas. O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, gerou uma catástrofe ambiental em diferentes rastros de destruição: poluição do Rio Paraopeba com metais pesados e superbactérias, destruição da vegetação, contaminação do solo, perda de biodiversidade e crise no abastecimento de água, entre outros.

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“Para trancar as ações penais relativas às condutas de homicídio qualificado e de crimes ambientais por falta de justa causa, foi necessária a análise pormenorizada dos fatos e das provas que acompanharam a inicial acusatória, ensejando procedimento incompatível com o rito do habeas corpus e a usurpação da competência do juiz natural da causa, isto é, do juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte”, assinalou Sebastião Reis Júnior, em setembro.

Schietti enfatizou que o trancamento de uma ação penal é uma medida excepcional que não se aplicaria ao caso, porque as provas no processo levam à suspeita de autoria do ex-presidente da Vale. O voto-vista dele – que pediu mais tempo para análise em setembro – marcou a continuação do julgamento, mas o ministro Antonio Saldanha Palheiro disse que tinha “dúvidas concretas” e apresentou o segundo pedido de vista, suspendendo a votação novamente.

“Eu li o voto do ministro Sebastião com muita atenção, mas eu tenho dúvidas concretas e fundadas, então eu vou pedir vista”, disse Saldanha Palheiro.

Fábio Schvartsman pode seguir dois caminhos. Se os votos dos ministros prevalecerem, o STJ anula a decisão do TRF-6 e os processos retornam para a Justiça Federal, com julgamento do Tribunal do Júri – esse decidirá pela condenação ou pela absolvição. Outro cenário é uma virada no placar da 6ª Turma, livrando o ex-presidente da Vale das acusações. A turma é composta por cinco ministro.