Fórum Animal pede que presidente Lula sancione Projeto de Lei que proíbe foie gras

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Fórum Animal) defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione integralmente o Projeto de Lei nº 90/2020, aprovado pelo Congresso Nacional, que proíbe a alimentação forçada de animais para a produção de foie gras. A proposta foi encaminhada ao Palácio do Planalto nesta semana e agora aguarda decisão presidencial dentro do prazo constitucional de 15 dias úteis.

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Na avaliação da entidade, a sanção do projeto representa uma oportunidade para que o Brasil fortaleça sua legislação de proteção animal e reafirme o compromisso previsto na Constituição Federal, que determina ao Poder Público proteger a fauna e vedar práticas que submetam os animais à crueldade.

O Fórum Animal destaca que o texto aprovado pelo Congresso Nacional proíbe uma prática amplamente reconhecida por provocar intenso sofrimento aos animais explorados para a produção de foie gras. Por isso, a organização pede que a proposta seja sancionada na íntegra, sem alterações.

A produção de foie gras é baseada na alimentação forçada de patos e gansos por meio da introdução de dispositivos diretamente no trato digestivo das aves para forçar a ingestão de grandes quantidades de alimento em um curto período. O procedimento induz deliberadamente um quadro de esteatose hepática, provocando um aumento anormal do fígado, característica que dá origem ao produto.

Além da alteração patológica provocada no órgão, a alimentação forçada causa intenso sofrimento físico, estresse, lesões no trato digestivo, dificuldades locomotoras, comprometimento do comportamento natural das aves e aumento das taxas de mortalidade. Trata-se de um sistema de produção cuja finalidade depende da indução deliberada de uma condição patológica nos animais.

Segundo o Fórum Animal, a aprovação do PL nº 90/2020 pelo Congresso Nacional representa um importante reconhecimento de que práticas produtivas baseadas na crueldade não devem ser admitidas no país. A entidade ressalta que a proteção dos animais deve prevalecer sobre interesses econômicos e que a sanção presidencial consolidará um importante avanço na legislação brasileira de proteção animal.

Além do apelo ao presidente da República, o Fórum Animal também conclama integrantes do governo federal a apoiarem a proposta e reforça a importância de que a decisão seja pautada pela proteção dos animais e pelo cumprimento dos princípios constitucionais. Para a entidade, este é um momento decisivo para que o Brasil reafirme seu compromisso com políticas públicas que promovam o bem-estar animal e rejeitem práticas reconhecidamente cruéis.

A mobilização também convida a sociedade a acompanhar a etapa final da tramitação do projeto e a manifestar apoio à sanção do PL nº 90/2020. Caso o texto seja sancionado, o país dará um passo importante na proteção dos animais explorados para a produção de foie gras e no fortalecimento da vedação constitucional às práticas de crueldade contra a fauna.