MINERAIS CRÍTICOS 04/09/2026 - 14h06
OAB aponta risco de inconstitucionalidade, e Senado aprova o marco dos minerais críticos sem mudanças Manifestação de comissões de Direito Minerário de quatro seccionais chegou ao Senado em 1º de setembro, apontando excesso nos poderes do CIMCE. No dia seguinte, o Plenário aprovou o PL 2.780/2024 sem alteração de mérito. A controvérsia migra agora para a sanção presidencial — e, no horizonte, para o Supremo.