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Câmara dos Deputados
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Brasileiros voltam às urnas no domingo para escolher presidente da República e seis governadores Consulta ao local de votação pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo site do TSE
Câmara 20/10/2026 - 11h48
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Câmara 20/10/2026 - 11h04
Projeto cria política nacional para eletrificar frota de ônibus e caminhões no Brasil A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/10/2026 - 10h42
Projeto reserva 1% do Fundo de Segurança para cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres O Projeto de Lei 2810/26, em análise na Câmara dos Deputados, destina 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o financia...
Câmara 20/10/2026 - 09h36
Projeto proíbe cobrar dívida trabalhista de empresa que não participou da ação desde o início O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/10/2026 - 19h07
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Câmara 19/10/2026 - 17h06
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Câmara 19/10/2026 - 15h49
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Projeto exige notificação prévia sobre renegociação de contas de água e luz antes da negativação O texto está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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Projeto isenta feirantes de IPI na compra de veículos utilitários A proposta beneficia trabalhadores ativos há pelo menos dois anos e vale para caminhonetes e furgões
Câmara 19/10/2026 - 15h05
Projeto exige notificação prévia sobre renegociação contas de água e luz antes da negativação O texto está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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