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Câmara dos Deputados
Câmara 16/10/2026 - 08h58
Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/10/2026 - 08h14
Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/10/2026 - 21h03
Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara
Câmara 15/10/2026 - 18h40
Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/10/2026 - 17h56
Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/10/2026 - 16h50
Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS Projeto de lei segue para análise do Senado
Câmara 15/10/2026 - 16h39
Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/10/2026 - 16h39
Câmara aprova campanha de primeiros socorros contra asfixia Projeto de lei seguirá para sanção presidencial
Câmara 15/10/2026 - 16h28
Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina Medida provisória condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica
Câmara 15/10/2026 - 16h06
Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/10/2026 - 16h06
Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos O projeto de lei segue para análise da última comissão permanente
Câmara 15/10/2026 - 16h06
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias de crianças com câncer O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/10/2026 - 15h55
Câmara aprova MP que condiciona registro médico a exame de proficiência Texto prevê três avaliações durante a graduação e segue para votação no plenário do Senado
Câmara 15/10/2026 - 15h44
Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina; acompanhe Deputados analisam outras sete propostas na sessão de hoje
Câmara 15/10/2026 - 15h22
Comissão aprova projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional Texto insere a medida na Lei Geral do Esporte; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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