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Câmara dos Deputados
Câmara 19/10/2026 - 12h31
Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/10/2026 - 11h36
Projeto reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos de biomas locais Texto está em análise na Câmara do Deputados
Câmara 19/10/2026 - 11h03
Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir formalmente preparação de aulas, correções e estudos na carga horária semanal
Câmara 19/10/2026 - 10h52
Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/10/2026 - 09h35
Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 19/10/2026 - 08h29
Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Câmara 16/10/2026 - 17h13
Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados Para o presidente da Câmara, trata-se de uma reforma na qualidade de vida dos brasileiros
Câmara 16/10/2026 - 13h55
Projeto destina recursos orçamentários para contribuições do Brasil a órgãos internacionais Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara 16/10/2026 - 13h11
Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividade
Câmara 16/10/2026 - 12h27
Motta: Somos um país que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador Presidente da Câmara destacou o fim da escala 6x1 como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros
Câmara 16/10/2026 - 12h27
Congresso promulga emenda que acaba com escala 6x1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais Durante a promulgação, o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Congresso, Davi Alcolumbre, celebraram a medida e defenderam ...
Câmara 16/10/2026 - 10h37
Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde; assista Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara
Câmara 16/10/2026 - 10h15
Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional Exigência vale para todas as modalidades esportivas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/10/2026 - 09h42
Projeto amplia recursos no Orçamento para negociação de contratos habitacionais antigos Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara 16/10/2026 - 09h20
Projeto abre novos recursos no Orçamento de 2026 para negociação de contratos habitacionais antigos Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
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