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Câmara dos Deputados
Câmara 02/10/2026 - 09h09
Morre ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes Sobrinho Morreu na quarta-feira (30) o ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes Sobrinho, aos 82 anos, vítima de câncer. Natural de Recife, o advogado e em...
Câmara 02/10/2026 - 09h09
Projeto estabelece que pessoas com deficiência ocupem pelo menos 5% dos cargos do serviço público federal O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 01/10/2026 - 17h22
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação Justiça Eleitoral tem uma série de regras para esse período
Câmara 01/10/2026 - 16h49
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 01/10/2026 - 16h49
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 01/10/2026 - 16h49
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovi...
Câmara 01/10/2026 - 12h58
Projeto exige advertência antes de multa ambiental em casos de subsistência Autor não pode ser reincidente e nem ter causado dano ambiental relevante
Câmara 01/10/2026 - 11h30
Projeto inclui polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 01/10/2026 - 10h35
Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos
Câmara 01/10/2026 - 10h24
Eleições 2026: candidatos eleitos terão de lidar com desafios em infraestrutura, cultura e economia Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos
Câmara 01/10/2026 - 09h51
Propaganda eleitoral no rádio e na TV termina nesta quinta-feira Também se encerra hoje o prazo para a circulação paga ou impulsionada de material eleitoral na internet; carreatas e uso de alto-falantes seguem at...
Câmara 01/10/2026 - 09h07
Projeto obriga distribuidoras a ampliar capacidade de energia elétrica em propriedades rurais Proposta prevê conversão de ligações monofásicas em trifásicas para atender atividades produtivas que demandam mais energia
Câmara 30/09/2026 - 19h22
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 30/09/2026 - 17h43
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (iti...
Câmara 30/09/2026 - 17h10
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de c...
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