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Câmara dos Deputados
Câmara 30/09/2026 - 16h48
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho Proposta institui a Lei Trabalho Digno e Protegido e proíbe retaliações contra funcionários que denunciem irregularidades
Câmara 30/09/2026 - 16h37
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profi...
Câmara 30/09/2026 - 14h03
Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis Proposta altera o Código Penal e inclui o envenenamento de água, alimentos ou remédios contra vulneráveis no rol dos crimes hediondos
Câmara 30/09/2026 - 12h24
Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores Norma facilita o acesso ao crédito e estabelece prazos para o pagamento de indenizações
Câmara 30/09/2026 - 10h56
Projeto inclui dificuldades geográficas como critério para o programa Pé-de-Meia Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 30/09/2026 - 10h01
Projeto obriga redes sociais a oferecer ferramenta de checagem colaborativa de fatos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 30/09/2026 - 08h55
Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado Texto prevê monitoramento financeiro, regime prisional especial e mudanças na Lei Antiterrorismo
Câmara 29/09/2026 - 18h36
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes
Câmara 29/09/2026 - 18h36
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral Ao longo do domingo, estão previstas reportagens de serviço e de utilidade pública para tirar dúvidas do eleitor, esclarecer as atribuições dos car...
Câmara 29/09/2026 - 17h52
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras
Câmara 29/09/2026 - 17h08
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente
Câmara 29/09/2026 - 16h46
Projeto cria "auditoria de currículo" para indicados a agências reguladoras Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/09/2026 - 15h40
Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis Proposta em análise na Câmara prevê identificação permanente em galões, tambores e outros recipientes para líquidos inflamáveis
Câmara 29/09/2026 - 12h11
Eleições 2026: saiba como funcionam o voto em trânsito e a justificativa eleitoral Eleitor fora do domicílio eleitoral poderá votar em trânsito se tiver solicitado a opção até 20 de agosto
Câmara 29/09/2026 - 11h38
Eleições 2026: especialistas analisam desafios em habitação, saneamento e esporte Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos
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