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Câmara dos Deputados
Câmara 25/09/2026 - 11h01
Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara 25/09/2026 - 10h28
Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/09/2026 - 09h55
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/09/2026 - 08h16
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/09/2026 - 19h26
Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público Em audiência na Câmara, ele apontou riscos de secas, enchentes e prejuízos na agricultura e na pesca; consultora da Câmara afirmou que existem leis...
Câmara 24/09/2026 - 18h31
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinada...
Câmara 24/09/2026 - 17h25
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas O projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/09/2026 - 15h35
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas...
Câmara 24/09/2026 - 14h40
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência Texto prevê que boletim de ocorrência informe quando houver indícios de que a deficiência da vítima motivou o crime
Câmara 24/09/2026 - 14h18
Projeto proíbe propaganda e uso de exames de câncer sem comprovação científica A medida visa garantir que os diagnósticos sigam critérios científicos e protejam a saúde da população
Câmara 24/09/2026 - 11h55
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica A sequência de votação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentada automaticamente pela urna
Câmara 24/09/2026 - 10h16
Projeto aumenta pena para motorista que matar pedestre ou ciclista Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/09/2026 - 09h10
Comissão de Meio Ambiente debate fenômeno El Niño nesta quinta-feira; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas
Câmara 23/09/2026 - 19h35
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de c...
Câmara 23/09/2026 - 18h51
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergê...
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