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Câmara dos Deputados
Câmara 07/08/2026 - 10h41
Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove audiênci...
Câmara 07/08/2026 - 09h40
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência Especialistas destacam ampliação das medidas de proteção, mas apontam subnotificação e necessidade de maior participação da sociedade nas denúncias
Câmara 07/08/2026 - 09h11
Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores
Câmara 06/08/2026 - 19h20
Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/08/2026 - 18h23
Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/08/2026 - 17h41
Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis Proposta altera regras processuais para coibir a chamada litigância abusiva reversa e prevê multas maiores
Câmara 06/08/2026 - 16h55
Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio Proposta prevê sistema de notificações, atendimento humanizado e aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
Câmara 06/08/2026 - 16h11
Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores
Câmara 06/08/2026 - 14h12
Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei
CAR e Burrocracia 06/08/2026 - 14h12
Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 06/08/2026 - 13h58
Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres
Câmara 06/08/2026 - 13h58
Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados na terça-feira Colegiado vota pareceres preliminares pela manhã e ouve testemunhas em ações contra André Janones à tarde
Câmara 06/08/2026 - 13h58
Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 06/08/2026 - 13h40
Conselho de Ética analisa pareceres e ouve testemunhas em processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por su...
Câmara 06/08/2026 - 12h57
Deputado defende pena maior para maus-tratos de animais divulgados na internet; assista à entrevista Proposta está entre os cinco temas sobre projetos da Câmara dos Deputados com maior engajamento na última semana
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