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Câmara dos Deputados

Câmara 06/08/2026 - 12h40
Projeto permite que policiais civis embarquem armados em aviões Hoje, para entrar com a arma em avião, é preciso autorização da Polícia Federal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 06/08/2026 - 11h42
Nova lei reforça fiscalização do piso mínimo do frete Entre os vetos estão anistia de multas por bloqueios de rodovias em 2022 e adiantamento mínimo de 70% na contratação do frete
Câmara 06/08/2026 - 10h25
Projeto cria política para proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/08/2026 - 09h25
Comissão Mista de Orçamento recebe sugestões para o financiamento de creches e pré-escolas Debatedores apontaram dificuldades no financiamento e na fiscalização do Fundeb; MEC indicou aumento na oferta do atendimento às crianças
Câmara 05/08/2026 - 20h05
Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/08/2026 - 19h36
Frei Orlando terá nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Ele é conhecido por seu trabalho de assistência social e por ser patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército
Câmara 05/08/2026 - 19h20
Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009 A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/08/2026 - 17h45
Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/08/2026 - 16h46
Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha Rota abrange 20 municípios gaúchos
Câmara 05/08/2026 - 16h17
Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso Pauta do Congresso tem 99 vetos presidenciais aguardando análise; desses, 87 estão trancando a pauta e impossibilitando novas votações
Câmara 05/08/2026 - 16h17
Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência Atualmente, essa isenção só vale para carros de até R$ 200 mil
Câmara 05/08/2026 - 16h17
Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal No Dia Nacional da Saúde, Dorinaldo Malafaia sugere que equipes levem imunizantes às casas das famílias; assista à entrevista
Câmara 05/08/2026 - 10h46
Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais Regra permite selecionar casos de impacto econômico, político, social ou jurídico
Câmara 05/08/2026 - 10h17
Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais Norma regulamenta o filtro de relevância para recursos especiais e define critérios para análise pelo tribunal
Câmara 05/08/2026 - 09h30
Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio na próxima semana Propostas a serem votadas serão definidas em reunião de líderes, programada para a terça-feira