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Câmara dos Deputados
Câmara 20/07/2026 - 10h50
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Câmara 20/07/2026 - 08h35
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
Câmara 17/07/2026 - 17h15
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 17/07/2026 - 16h45
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p...
Câmara 17/07/2026 - 15h16
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 17/07/2026 - 15h01
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/07/2026 - 15h01
Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública Para consultor, transição demográfica deverá pressionar gastos públicos nos próximos anos
Câmara 17/07/2026 - 14h45
Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/07/2026 - 13h48
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/07/2026 - 13h19
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista
Câmara 17/07/2026 - 13h02
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara
Câmara 17/07/2026 - 12h47
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/07/2026 - 12h34
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/07/2026 - 12h34
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 17/07/2026 - 08h37
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal
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