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Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Câmara 16/07/2026 - 20h32
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches Proposta segue em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Câmara 16/07/2026 - 20h31
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade Proposta poderá seguir para análise do Senado
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
Câmara 16/07/2026 - 20h15
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Câmara 16/07/2026 - 20h01
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara
Câmara 16/07/2026 - 19h16
Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Câmara 16/07/2026 - 19h02
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
Câmara 16/07/2026 - 18h31
Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial
Câmara 16/07/2026 - 17h31
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial Proposta segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
Câmara 16/07/2026 - 16h47
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
Câmara 16/07/2026 - 15h16
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança
Câmara 16/07/2026 - 14h45
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
Câmara 16/07/2026 - 13h45
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma
Câmara 16/07/2026 - 13h45
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/07/2026 - 13h30
Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista Intenção é criar instrumento jurídico para dar segurança à área sem prejudicar preservação ambiental
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário
Câmara 16/07/2026 - 12h00
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados