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Câmara dos Deputados
Câmara 21/07/2026 - 08h57
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 20/07/2026 - 18h37
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/07/2026 - 17h51
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões
Câmara 20/07/2026 - 16h20
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres A Câmara analisa a proposta
Câmara 20/07/2026 - 15h35
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/07/2026 - 14h50
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara 20/07/2026 - 14h06
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde A Câmara analisa a proposta
Câmara 20/07/2026 - 13h52
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/07/2026 - 13h36
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos
Câmara 20/07/2026 - 13h06
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/07/2026 - 12h50
Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a oitiva da mãe e a atuação do Ministério Público na investigação de paternidade
Câmara 20/07/2026 - 12h35
Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara 20/07/2026 - 12h21
Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista Para Rodrigo Castro, medida aliviará o orçamento das famílias e reduzirá custos em toda a cadeia produtiva
Câmara 20/07/2026 - 11h37
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara 20/07/2026 - 11h06
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado
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